O Projeto de Lei 1001 Dignidades, da Prefeitura de Rio Branco, voltou à Câmara dos Vereadores para realização de novas adequações, com relação à liberação dos recursos, após passar por nova análise, deverá ser aprovado novamente pelos parlamentares.
O projeto prevê empréstimo de R$ 37 milhões/Foto: Val Fernandes/Assecom
A Câmara aprovou no final do ano passado o pedido de empréstimo do Executivo Municipal para a aquisição de lotes e infraestrutura do programa. No entanto, com a legislação complexa para empréstimos, o PL precisou novamente ser adequado. A documentação voltou para o parlamento mirim e deve passar por análise, e se necessário, deverá passar por alterações.
Ao todo, o empréstimo visa a quantia de R$ 37 milhões, para ser utilizado aos outros R$ 40 milhões existentes nos cofres da prefeitura já destinados ao programa. O Tesouro Nacional só faz a liberação dos recursos caso o projeto não apresente entraves jurídicos.
O 1001 Dignidades prevê a construção e entrega de casas de madeira para famílias em situação de vulnerabilidade. As habitações serão construídas em seis lotes diferentes, a maioria deles, no 2º Distrito, região mais afetada pelos desastres naturais na capital acreana.
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Um outro impasse que a prefeitura encontrou foi o período eleitoral que se aproxima, que pode impossibilitar o início das obras. Caso não haja nenhum impedimento, a previsão é que as obras tenham início ainda no primeiro semestre deste ano.
