26 de maio de 2024

Após ser exonerada, Sheila Andrade é nomeada em novo cargo na Prefeitura; entenda

Nomeação foi publicada no Diário Oficial do Acre desta segunda (15)

Na última semana, o prefeito Tião Bocalom (PL) publicou as exonerações de secretários municipais que pretendem concorrer a cargos nas eleições deste ano, como exige a legislação eleitoral. Na lista, estava a secretária de Saúde, Sheila Andrade.

Sheila Andrade é secretária de Saúde de Rio Branco/Foto: ContilNet

Porém, no Diário Oficial desta segunda-feira (15), o prefeito voltou a nomeá-la na Prefeitura de Rio Branco, mas em um cargo comissionado comum, sem status de chefia. Acontece que a legislação eleitoral só exige que pré-candidatos a cargos eletivos sejam exonerados e desincompatibilizados da função, caso o cargo seja de ordenador de despesas, o que geralmente ocorre com secretários e diretores.

Entretanto, a lei permite a ocupação nos demais cargos de confiança. Essa estratégia é conhecida para manter os secretários exonerados na estrutura da Prefeitura.

O governador Gladson Cameli fez o mesmo com dois diretores exonerados na última semana: Gabriela Câmara, ex-presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) que foi nomeada em um cargo comissionado na própria autarquia, e com João Paulo Silva, que ocupava a presidência da Fundação Hospitalar e foi nomeado em cargo comissionado na Casa Civil.

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