A ministra da Saúde, Nísia Trindade, publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17), uma portaria que estabelece mecanismo de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde que será alocado no Grupo de Vigilância em Saúde, para qualificação das ações de hanseníase.
No Acre, seis municípios foram beneficiados com o repasse. Ao todo, o Ministério vai enviar quase R$ 300 mil para que as prefeituras apliquem os valores nas ações prevenção e tratamento da doença.
“Fica instituído incentivo financeiro de custeio, de caráter excepcional e temporário, para a qualificação das ações de hanseníase nos Estados, Municípios e Distrito Federal, a ser transferido na modalidade fundo a fundo, de forma automática e em parcela única, pelo Fundo Nacional de Saúde – FNS aos Fundos de Saúde estaduais, municipais e distrital”, explicou a portaria.
O Ministério definiu que esses recursos serão aplicados nas seguintes ações:
- na implantação de estratégias de busca ativa para detecção de casos novos de hanseníase;
a realização de capacitações sobre diagnóstico, tratamento e prevenção de incapacidades, com ênfase na Avaliação Neurológica Simplificada – ANS; - na realização de vigilância de contatos intradomiciliares, com resgate de contatos de casos de hanseníase não examinados nos últimos 5 (cinco) anos, por meio de visitas in loco;
- na realização de testes rápidos nos contatos de casos registrados a partir de 2023 para rastreio de contatos com maior chance de adoecimento;
- no resgate de casos em situação de abandono; e
- na realização de atividades educacionais nas unidades sobre estigma institucional
“Caberá às Secretarias Estaduais de Saúde apoiar tecnicamente as Secretarias Municipais de Saúde no processo de execução das ações de que trata o art. 2º, visando à eliminação da hanseníase como problema de saúde pública”, finalizou o Ministério.
Veja os recursos enviados aos municípios contemplados:
Cruzeiro do Sul – R$ 60.000,00
Rio Branco – R$ 60.000,00
Rodrigues Alves – R$ 40.000,00
Senador Guiomard – R$ 40.000,00
Sena Madureira – R$ 50.000,00
Xapuri – R$ 40.000,00
Hanseníase no Acre
A hanseníase é uma doença infecciosa, contagiosa, de evolução crônica causada pela bactéria Mycobacterium leprae. Atinge principalmente a pele, as mucosas e os nervos periféricos, podendo ocasionar lesões neurais.
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No Acre, foram registrados 109 novos casos da doença em 2023. Em adesão ao Janeiro roxo, mês de conscientização e prevenção da doença, a Secretaria de Saúde (Sesacre) desenvolveu o Programa Estadual de Controle da Hanseníase, e promove, durante todo o mês, ações que visam lembrar a importância do diagnóstico precoce e a possibilidade de tratamento, ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A campanha tem como bandeira, ainda, a luta contra o preconceito.
Apesar do alto número de registros da doença, o percentual de cura foi de 87,80% no total de casos tratados.
Principais sintomas da hanseníase
Os sintomas mais comuns são manchas com a mesma cor, com perda ou alteração de sensibilidade para calor, dor ou tato; formigamentos, agulhadas, câimbras ou dormência em membros inferiores ou superiores; diminuição da força muscular; espessamento de nervos periféricos e dificuldade para pegar ou segurar objetos.
Veja a videorreportagem exclusiva do ContilNet na Casa Souza Araújo, que acolhe hansenianos no Acre: