11 de junho de 2024

Tamanho da dívida do Acre reduz em 2024, mas ainda chega a R$ 2 bilhões, diz Tesouro

Os dados foram colhidos do Tesouro Nacional em relação às receitas correntes líquidas

A dívida do Estado do Acre teve uma redução de 0,5 bilhão e atingiu os R$ 2 bilhões, de acordo com um levantamento feito pelo Brasil em Mapas. Os dados foram colhidos do Tesouro Nacional em relação às receitas correntes líquidas.

Foto: Aleff Matos/Sefaz

Os números são de acordo com a última atualização feita em maio de 2024 em reais, analisados com variação em relação ao ano passado. Inclusive, se comparado com 2023, a dívida do Acre teve uma redução de 23%.

Vale lembrar que o mesmo relatório do Tesouro Nacional apontou que o Acre teve uma das maiores altas, em termos percentuais e nominais, das suas receitas correntes no primeiro bimestre de 2024, comparando com igual período em 2023.

VEJA: Mais rico: Acre tem 2º maior crescimento na receita corrente e perde apenas para MG

O estado ficou em segundo lugar no ranking dos maiores crescimentos, ficando atrás apenas de Minas Gerais, com 28%. O top 5 completa com Rondônia (23%) e Pará (23%).

Balanço das contas públicas

No mês passado, a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) apresentou a situação fiscal e os resultados orçamentário, financeiro e patrimonial do Estado, com a divulgação do relatório Balanço Geral 2023. O material foi entregue à Assembleia Legislativa (Aleac).

O documento, elaborado pela Diretoria de Contabilidade Geral do Estado, apresenta-se como uma prestação de contas anual exigida em lei e um instrumento importante de transparência e de controle social.

Os números, referentes ao exercício de 2023, apresentam de forma criteriosa a execução orçamentária (receitas e despesas); demonstrações contábeis (balanços orçamentários, financeiros e patrimoniais; variações e fluxos de caixa); e tabelas quantificadoras demonstrativas.

Um diferencial do relatório deste ano em comparação com os anteriores é que foi elaborado exclusivamente em formato digital, ou seja, sem custos com impressão, e em conformidade com autorização expressa da Aleac e do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE).

“Para sobreviver à crise do acúmulo de perdas de quase R$ 100 milhões em repasse do FPE, nos meses de julho, agosto e setembro, tivemos que realocar recursos e destiná-los a investimentos em andamento, serviços e compromissos firmados, como a antecipação do 13 salário aos servidores, convocação de servidores efetivos e investimentos em obras com contrapartida. No meio desse contexto, outra agravante financeira: para evitar um colapso, pagamos, desde 2019, mais de R$ 2 bilhões de dívidas herdadas de gestões anteriores, demonstrando cabalmente nossa seriedade e firmeza em zelar pela saúde fiscal do Estado e cumprir nossa missão institucional de gestora dos recursos públicos”, diz trecho do documento.

Veja os dados completos das dívidas dos estados:

O Rio de Janeiro, por exemplo, possui R$ 166 bilhões de dívidas, ou 188% de sua receita. Teve um aumento de mais de R$ 16 bilhões em relação a 2023.

São Paulo é o mais endividado, embora possua a maior arrecadação. São R$ 293 bilhões de dívidas, um aumento de R$ 28 bi, em relação ao ano passado, ou 127% de sua receita, ante 115% de 2023.

Os estados com maiores percentuais de dívida são: Rio de Janeiro com 188%, Rio Grande do Sul (185%), Minas Gerais (168%) e #SãoPaulo (127%), – os únicos estados com mais de 100% da dívida no vermelho.

Estes entes federativos juntos respondem por quase 90% das dívidas com a União.

Os maiores incrementos de valor da dívida atual foram observados em São Paulo com +R$ 28 bilhões, seguido de Rio de Janeiro (+16b) e Minas Gerais (+11b).

O Maranhão registrou a maior diminuição nacional da sua dívida em relação a 2023, foram R$ 4,6 bi de redução, seguido do Mato Grosso do Sul (-4b).

Dívida gaúcha

O Rio Grande do Sul possui uma das maiores dívidas em relação a sua receita. O estoque da dívida do estado com a União está em R$ 104 bilhões.

Com o atual estado de calamidade no Rio Grande do Sul, o governo Federal anunciou suspensão das parcelas da dívida e perdão dos juros da dívida por 36 meses. O estado disporá de R$ 11 bilhões a serem utilizados em ações de reconstrução.
Nove estados estão com a saúde fiscal no azul, menos de 10% da dívida. Quatro deles são credores: #MatoGrosso, Paraná, Espírito Santo e Paraíba possuem 0% de dívida em relação às suas receitas.

O Mato Grosso regista maior saldo positivo de -6, 1 bi reais, de acordo com o Tesouro.

O estado do EspíritoSanto possui a melhor saúde fiscal do país dos últimos anos, com nota A no Tesouro Nacional desde 2019.

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