Na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30), o governador Gladson Cameli decretou situação de emergência em dois municípios do Acre – na capital Rio Branco e em Feijó -, em razão de erosão fluvial constatada nos últimos meses.
O decreto considerou, em Rio Branco, diversos casos de erosão nas margens do leito do Rio Acre, além de rompimento de calçadas, movimentação do calçadão e potencial risco aos prédios históricos e construções vizinhas.
Desmoronamento no bairro Quinze, em Rio Branco/Foto: ContilNet
Nas últimas semanas, o calçadão do Mercado Velho, no Centro de Rio Branco, havia apresentado movimentações. A Secretaria de Obras Públicas iniciou os trabalhos para reduzir os danos no local. Além disso, um desmoronamento na ETA 2 foi reconhecido como emergente pelo Governo Federal no último mês. Os dois são exemplos de casos que fizeram o governador decretar a situação de emergência no município.
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Já em Feijó, houve a constatação de erosão em algumas áreas situadas nas margens do leito do Rio Envira, com desmoronamento de várias residências e potencial risco às construções vizinhas.
“Essas áreas sofrem com a alternância de períodos de cheias e secas e, com o avanço e retrocesso do nível d´água, material sedimentar, detritos e resíduos são carreados aos Rios, entupindo os drenos e canais de drenagem, contribuindo fortemente para a formação de espaços vazios que causam voçorocas e movimentações de massa, as quais vêm ocorrendo de forma progressiva e considerável”, disse o decreto.
Agora, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil será a responsável por encabeçar as ações relacionadas ao decreto, incluindo ser escolhida como unidade gestora orçamentária, podendo ordenar despesas atinentes a créditos abertos para atender atividades de apoio aos Municípios que estão sofrendo os efeitos da emergência.
O decreto é válido por 180 dias.