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Governo Lula reconhece situação de emergência em duas cidades do Acre por erosão fluvial

Por Matheus Mello, ContilNet

Na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (22), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência em duas cidades do Acre, Feijó e a capital Rio Branco, por erosão fluvial.

Erosão no bairro Ayrton Senna/Foto: Reprodução

O decreto de emergência foi publicado no final de julho deste ano pelo governador Gladson Cameli. O decreto considerou, em Rio Branco, diversos casos de erosão nas margens do leito do Rio Acre, além de rompimento de calçadas, movimentação do calçadão e potencial risco aos prédios históricos e construções vizinhas.

Portaria publicada no Diário Oficial da União/Foto: Reprodução

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Nas últimas semanas, o calçadão do Mercado Velho, no Centro de Rio Branco, havia apresentado movimentações. A Secretaria de Obras Públicas iniciou os trabalhos para reduzir os danos no local. Além disso, um desmoronamento na ETA 2 foi reconhecido como emergente pelo Governo Federal no último mês. Os dois são exemplos de casos que fizeram o governador decretar a situação de emergência no município.

Já em Feijó, houve a constatação de erosão em algumas áreas situadas nas margens do leito do Rio Envira, com desmoronamento de várias residências e potencial risco às construções vizinhas.

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“Essas áreas sofrem com a alternância de períodos de cheias e secas e, com o avanço e retrocesso do nível d´água, material sedimentar, detritos e resíduos são carreados aos Rios, entupindo os drenos e canais de drenagem, contribuindo fortemente para a formação de espaços vazios que causam voçorocas e movimentações de massa, as quais vêm ocorrendo de forma progressiva e considerável”, disse o decreto.

O decreto é válido por 180 dias.

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