O Governo do Acre vai seguir o Governo Federal e instituir ponto facultativo na próxima segunda-feira (28), em alusão ao Dia do Servidor Público. O ponto facultativo é um dia em que as atividades laborais não são obrigatórias para certas categorias de trabalhadores, determinadas por lei ou por decisão do empregador. Essencialmente, é um dia em que se permite a dispensa do trabalho, embora a empresa ou governos possa optar por mantê-lo em funcionamento.
Palácio Rio Branco/Foto: ContilNet
No caso do governo do Acre, por ordem do governador Gladson cameli, todas as repartições públicas estaduais terão que adotar a medida, que ocorrerá após o pagamento dos servidores ativos e inativos, que ocorerá no dia 26, sexta-feira, quando começa, portanto, o feriadão até a terça-feira (29).
O Dia do Servidor Púbico foi instituído no país em 1937, pelo então presidente Getúlio Vargas. Seria o dia apenas do servidor púbio federal, mas logo em seguida os governos estaduais também o adotaram. O Dia 28 outubro não é considerado feriado nacional no Brasil, e sim classificada como ponto facultativo.
A Prefeitura de Rio Branco também deverá seguir o procedimento e adotar a mesma medida para todos setores da administração municipal.
“Não é dia de festejo. É dia de reconhecimento ao servidor público, sem o qual a máquina pública não anda”, disse o secretário especial de comunicação da Prefeitura, jornalista Ailton Oliveira.
