A diretora da Chefe de Divisão de Estabelecimentos Penais Femininos de Rio Branco, Maria Dalvani de Azevedo Brito, foi exonerada, segundo divulgado nesta terça-feira (05), no Diário Oficial do Estado (DOE). Ela se envolveu em um escândalo no mês de outubro ao ser acusada de torturar detentas.
Maria Dalvani de Azevedo Brito foi acusada de torturar detentas/Foto: Reprodução/G1 Acre
O inquérito foi aberto pelo promotor Thalles Ferreira Costa, coordenador do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (Gaepct), segundo informado pelo G1 Acre.
A portaria do Diário Oficial destaca que ela foi exonerada a pedido.
Confira a nota na íntegra do Iapen sobre as acusações contra Maria Dalvani:
“O governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), diante de denúncias apresentadas contra a diretora do presídio feminino de Rio Branco, informa que toda e qualquer medicação só é entregue às presas mediante prescrição médica e, portanto, não há uso indiscriminado desses itens. Ações de saúde também são realizadas de forma rotineira, assim como atendimento social, psicológico e psiquiátrico.
Quanto à ressocialização, o presídio feminino tem se destacado em relação à grande quantidade de programas desenvolvidos no local, bem como pelo número de participantes, chegando a um quantitativo de mais de 90% das detentas da unidade envolvidas em projetos voltados para a jardinagem, costura e artesanato.
Em desenvolvimento, com a parceria e acompanhamento do Tribunal de Justiça do Acre, destacam-se também no presídio feminino de Rio Branco o projeto Entrelinhas, que ensina às mulheres a arte do crochê; o Kit Primeira Entrega, que oferece itens pessoais e essenciais às recém-chegadas na unidade; o Televisita, que visa propiciar o contato a distância com familiares, por meio de chamadas de vídeo; e o Salão-Escola, que oferecerá qualificação profissional na área da beleza a partir do dia 1º de novembro.
Além de atividades voltadas para a área profissional, as detentas também têm acesso à educação, com aulas regulares e projetos de leitura.
O Iapen ressalta que todas as detentas têm os mesmos direitos de participar das atividades da unidade, sem qualquer distinção.
Marcos Frank Costa
Presidente do Iapen”
