A possibilidade de fim da escala de trabalho 6×1 deve atingir de maneira mais direta algumas categorias especĂficas da economia, que somam dezenas de milhĂ”es de trabalhadores.
A mudança na jornada de trabalho semanal Ă© prevista numa Proposta de Emenda Ă Constituição (PEC) de iniciativa da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que vem mobilizando as redes sociais nos Ășltimos dias.
Movimento na regiĂŁo da Saara, no Centro do Rio: PEC pretende reduzir carga de trabalho semanal, e comerciĂĄrios devem ser os principais beneficiados â Foto: MĂĄrcia Foletto
Ao propor a mudança, a parlamentar encabeçou a bandeira do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que ganhou força nas redes no ano passado. Seu fundador, Rick Azevedo foi eleito o vereador mais votado do PSOL na cidade do Rio.
Na proposição protocolada no Congresso em 1Âș de maio, Dia do Trabalhador, a parlamentar defende que o paĂs adote a jornada de trabalho de quatro dias, e prevĂȘ mudanças no nĂșmero de horas trabalhadas.
Hoje, a carga horĂĄria, estabelecida pelo artigo 7Âș da Constituição Federal, assegura ao trabalhador um expediente nĂŁo superior a oito horas diĂĄrias e 44 horas semanais. O texto inicial da PEC sugere que o limite caia para 36 horas semanais, sem alteração na carga mĂĄxima diĂĄria de oito horas e sem redução salarial. Isso permitiria que o paĂs adotasse o modelo de quatro dias de trabalho.
Que categorias seriam mais afetadas?
Advogada trabalhista e especialista em Direito Sindical, Maria Lucia Benhame explica que a escala 6×1 atinge principalmente trabalhadores do comĂ©rcio e de alguns setores de serviços, como de hotĂ©is, bares e restaurantes, com jornada de 7h20 de trabalho em seis dias e um dia de folga.
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sĂł no comĂ©rcio sĂŁo 10,5 milhĂ”es de trabalhadores, o segundo setor que mais emprega no paĂs. Em outros setores, como a indĂșstria e ĂĄreas como saĂșde, telemarketing, logĂstica e segurança patrimonial, a jornada Ă© por escala especĂfica, que varia caso a caso.
â Nos escritĂłrios, o mais corriqueiro Ă© trabalhar sĂł de segunda a sexta-feira. Algumas empresas baixaram voluntariamente a escala para 8 horas diĂĄrias, 40 horas por semana, e outras funcionam com 44 horas semanais, mas com uma compensação semanal, seja de 48 horas a mais por dia ou uma hora a mais de segunda a quinta-feira â explica.
Para ser discutido na Cùmara e no Senado, a proposta precisa do apoio de ao menos 171 assinaturas de parlamentares, jå que se trata de uma mudança na Constituição. Até domingo, de acordo com a equipe de Erika, o apoio ao texto subiu para cerca de 100, em meio à popularização do tema nas redes sociais e à pressão sobre deputados.
