Um vídeo enviado ao ContilNet trouxe à tona uma polêmica envolvendo um veículo oficial adesivado com as logos do Governo do Estado do Acre e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que estava estacionado na noite deste sexta-feira próximo a um bar em Rio Branco. Após a repercussão das imagens, o Comitê Chico Mendes e a própria Sema esclareceram o ocorrido em notas oficiais.
De acordo com o Comitê Chico Mendes, que atualmente utiliza o veículo por meio de uma cessão oficial, o carro estava no estacionamento de um prédio onde funciona a sede da entidade desde abril de 2023, e não diretamente em frente ao bar.
A organização informou que o estacionamento da Galeria BV, onde está instalada sua sede, é compartilhado com outros estabelecimentos, incluindo o bar nas proximidades, e que o Comitê estabeleceu um acordo com o proprietário para o uso do local.
Segundo Ângela Mendes, presidenta executiva do Comitê, não havia informação prévia de que o espaço seria compartilhado com clientes do bar.
Veículo cedido pela Sema ao Comitê Chico Mendes, flagrado em estacionamento irregular/Foto: Reprodução
“Nossa sede está na Galeria BV e utilizamos esse estacionamento desde a mudança para cá. Após a chegada do veículo, em julho, solicitamos permissão ao proprietário para estacionarmos ali, pois nos foi informado que era um espaço de acesso restrito”, afirmou Ângela Mendes na nota de esclarecimento.
O Comitê reforçou que o carro é destinado exclusivamente a atividades institucionais, e que já está reorganizando o uso do espaço junto ao proprietário do estacionamento para evitar novos mal-entendidos.
A organização ainda aproveitou para informar que o veículo será utilizado em breve para ações da Semana Chico Mendes, evento programado entre os dias 15 e 22 de dezembro, com atividades voltadas à preservação ambiental e justiça climática. “Estamos preparados para promover eventos que honrem o legado de Chico Mendes e para atuar na defesa do meio ambiente”, concluiu Ângela.
Em complemento, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) também emitiu um esclarecimento sobre a utilização do veículo.
Saiba mais: Veículo oficial é flagrado em estacionamento de bar em Rio Branco; Governo se posiciona
A Sema explicou que o automóvel foi adquirido por meio de uma emenda parlamentar e oficialmente cedido ao Comitê Chico Mendes através de um Termo de Cessão de Uso, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre em 1º de agosto de 2024, com entrega formalizada em 29 de julho. Segundo a secretaria, o veículo foi destinado para atividades de preservação e monitoramento ambiental, conforme estipulado pela Lei nº 1.081/1950, que regulamenta o uso de veículos públicos.
Após a cessão, a responsabilidade pelo uso correto do veículo é inteiramente do Comitê Chico Mendes, incluindo a observância de todas as normas de uso de bens públicos. A Sema destacou que a parceria com o Comitê visa fortalecer as ações de conservação ambiental no Acre, em um esforço conjunto de proteção à floresta e combate ao desmatamento.
Nota de Esclarecimento – Comitê
O Comitê Chico Mendes vem a público se posicionar sobre a matéria publicada no site Contilnet, que trata da presença do veículo de placa SHA0C84, cedido à nossa organização por meio de emenda parlamentar do deputado Léo de Brito, estacionado em um bar em Rio Branco.
Gostaríamos de esclarecer que o veículo não estava estacionado em frente ao bar, mas sim no estacionamento, localizado no prédio onde o Comitê possui sede, e que também é utilizado por clientes do referido bar. O Comitê estabeleceu um acordo com o proprietário do estacionamento para utilizar o espaço, e até o momento não fomos informados de que o local fosse compartilhado com o bar.
Portanto, as acusações de uso indevido do veículo, feitas pela matéria, são inverídicas. Esclarecemos ainda que nossa sede está localizada no prédio da Galeria BV desde abril de 2023. Após a chegada do veículo, em julho deste ano, solicitamos autorização ao proprietário do espaço para utilizarmos o estacionamento, o qual, até onde fomos informados, estava fechado e com acesso restrito para uso privado.
Agradecemos o apoio da SEMA e ao deputado Léo de Brito, responsável pela emenda parlamentar que possibilitou a cessão do veículo, e reforçamos nosso compromisso com a história e o legado de Chico Mendes. Já estamos em contato com a gerência do estacionamento para reorganizar a logística e evitar qualquer mal-entendido futuro.
Aproveitamos o contato para um aviso: em breve, o veículo será visto em vários lugares da cidade, pois estamos nos preparativos finais para a Semana Chico Mendes, que acontecerá de 15 a 22 de dezembro, com diversas atividades e encontros, sempre com o objetivo de promover a luta pela justiça climática e a preservação dos territórios da Amazônia.
Rio Branco, 08 de novembro de 2023
Ângela Mendes Presidenta Executiva
Nota à imprensa – Sema
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), esclarece que o veículo oficial em questão foi adquirido pela Sema por meio de emenda parlamentar e está cedido para o Comitê Chico Mendes, com Termo de Cessão de Uso, publicado no Diario Oficial do Estado do Acre (DOE) no dia 1 de agosto de 2024. A entrega oficial ocorreu no dia 29 de julho de 2024.
Renata Silva e Souza
Secretária Adjunta de Estado do Meio Ambiente.
