Os deputados estão correndo contra o tempo para apreciar, nas comissões e no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), mais de 100 projetos de lei (PLs) que estavam acumulados e devem ser votados até esta quinta-feira (12), data em que o parlamento entra em recesso e encerra as atividades de 2024.
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Deputados suspenderam a sessão de terça-feira para irem às comissões/Foto: ContilNet
Mais de 60% das propostas são de autoria do Executivo acreano. O restante são projetos dos próprios parlamentares. Nesta terça-feira (10), os deputados realizaram uma força-tarefa e uniram as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças (COF) e um grupo especial para analisarem os textos de forma célere.
Além dos PLs, também precisa passar pelas comissões — antes de ir para votação no plenário — a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que prevê um orçamento de pouco mais de R$ 12 bilhões para o próximo ano.
De acordo com o deputado Tadeu Hassem, presidente da COF, só nesta terça-feira, 45 projetos já foram apreciados nas comissões, mas ainda restam outros 61 para serem analisados nesta quarta-feira (11).
“Unimos as comissões para que tudo ocorra de forma mais rápida e possamos apreciar a LOA, o que ainda não foi possível. Muito provavelmente, só vamos conseguir analisar o orçamento amanhã [quinta-feira] pela manhã nas comissões, porque ainda temos muitos projetos para analisar. A LOA demanda um debate mais intenso e detalhado”, destacou o Hassem.
