Os avanços da nova fase do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) foram apresentados pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante a XVI Reunião do Fórum Nacional dos Governadores, que aconteceu em Brasília nesta terça-feira (10).
Detalhes foram divulgados pelo Ministério da Saúde/ Foto: Juliana Queiroz/Fundhacre
O recurso será destinado à implementação dos Núcleos de Gestão e Regulação e ao fomento de 30% do valor dos planos de ação regionais aprovados. A iniciativa marca a modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) com foco na redução de filas, maior eficiência no atendimento e integração entre as atenções primária e especializada.
Durante a reunião foram assinados os Planos de Ação Regional (PARs), propostos por entes federados e aprovados pelo Ministério da Saúde. Até ontem haviam sido enviados 136 planos de ação regionais, abrangendo 167,9 milhões de habitantes.
Após a aprovação dos Planos, a etapa seguinte visa a concretização do programa: a implantação dos Núcleos de Gestão e Regulação, que têm como objetivo apoiar a implementação dos dispositivos que estruturarão o programa nas localidades, a da telessaúde, que vai tornar o atendimento mais eficiente, integrado e digital.
Investimento para o Acre
O Acre receberá R$ 2 milhões em 2025, parte dos R$ 557,8 milhões que serão repassados aos gestores para a implementação dos Núcleos e 30% do valor dos planos de ação aprovados
Estão sendo investidos R$ 2,4 bilhões nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia, por isso, o PMAE traz inovações como a incorporação de um modelo de remuneração baseado no cuidado integral, que prioriza o paciente. A nova etapa também aproveita a experiência bem-sucedida do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF) e conta com um investimento de R$ 1,2 bilhão para as cirurgias eletivas.
“O Programa Mais Acesso a Especialistas busca reduzir o tempo de espera e melhorar o atendimento à população. Essa é uma construção coletiva, fruto da parceria com secretários de saúde estaduais e municipais, governadores e gestores do SUS. É um trabalho integrado que reflete a dedicação de toda a equipe do Ministério da Saúde”, destacou Nísia Trindade.
Outro destaque é a transformação digital do SUS, com o uso intensivo de telessaúde e teleinterconsultas para conectar a atenção primária à especializada. “Estamos trabalhando para integrar os dados de saúde em uma rede nacional. Essa transição tecnológica vai permitir um monitoramento mais eficiente e reduzir problemas como o absenteísmo nas consultas, garantindo um sistema mais ágil e acessível”, explicou Nísia.
O PMAE foca em especialidades que infelizmente enfrentam gargalos no sistema de saúde, como a oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. O objetivo é oferecer prazos mais curtos para diagnóstico e tratamento. “Na oncologia, por exemplo, a oferta integrada incluirá consulta médica, biópsias e exames necessários, garantindo a continuidade do cuidado e integrando o programa de redução de filas para cirurgias eletivas”, destacou Nísia.
Adesão em todo o país
O Mais Acesso a Especialistas já alcançou adesão de 100% dos estados e do Distrito Federal, além de 97,9% dos municípios.
A ministra destacou que o programa é inspirado em modelos internacionais, como os do Canadá e da Espanha, e representa um avanço significativo na oferta de cuidados de saúde especializados, promovendo qualidade, acessibilidade e eficiência para a população brasileira.
