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Juiz decreta segredo de justiça em processo de filho que matou a própria mãe no Acre

Por Rose Lima, ContilNet

A decisão de decretar que o processo corra em segredo de justiça foi tomada a pedido da defesa, que alegou a grande repercussão do caso e a gravidade do crime, o que gerou indignação na opinião pública.

Caso aconteceu em novembro deste ano/Foto: ContilNet

O juiz Robson Ribeiro Aleixo, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, decretou segredo de justiça no processo em que o filho matou a mãe com 2 facadas, em Rio Branco. O crime bárbaro aconteceu na residência da família no conjunto Esperança e a motivação teria sido uma discussão por um pedaço de pão.

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A decretação do segredo de justiça restringe o acesso aos autos processuais, e apenas o advogado de defesa, promotor de Justiça e o juiz terão acesso aos detalhes do processo, o que na teoria impede o vazamento de informações. Paralelo ao pedido de segredo de justiça, a defesa de Eduardo Costa solicitou ao magistrado um procedimento para avaliar a condição mental do réu, pois acredita que o mesmo não tinha plena consciência do ato que cometeu.

O crime ocorreu no dia 2 de novembro deste ano, quando durante uma discussão entre mãe e filho, supostamente por causa de um pão, Eduardo Costa atacou e esfaqueou a própria mãe, Márcia Maria, 47 anos. Foram duas facadas, sendo uma fatal, na região do pescoço. De acordo com a investigação, após o crime, o jovem foi para o trabalho como se nada tivesse acontecido e no período da tarde foi preso. 

Ele confessou o crime horas após a morte da vítima/Foto: ContilNet

Na delegacia, Eduardo confessou o crime e disse em seu depoimento na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que matou a mãe porque ela o agrediu com uma panela de pressão. 

A justiça agora aguarda o parecer do Ministério Público do Acre (MPAC) para decidir se acatará, ou não, o pedido para instaurar o incidente de insanidade mental. Se o pedido for aceito, o processo será suspenso até que seja concluído o laudo pericial, elaborado por uma equipe composta por médicos e peritos criminais da Polícia Técnica.

O pedido de verificação de insanidade mental tem como objetivo analisar se, no momento do crime, Eduardo Costa era inimputável, ou seja, se tinha plena capacidade de entender o ato que cometeu. Eduardo Costa segue preso no Complexo Penitenciário de Rio Branco, onde se encontra isolado.

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