O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou um projeto de lei que exige dos alunos de Medicina formados no Brasil aprovação em exame de proficiência para exercício da profissão. A proposta teve pedido de vista concedido nesta terça-feira (10) após passar pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
A votação será remarcada para a próxima semana, de acordo com a assessoria do senador acreano Alan Rick, que apresentou uma emenda ao projeto propondo que os médicos formados no exterior não precisem passar pelo Revalida se forem aprovados no exame de proficiência, popularmente denominado como ‘OAB da Medicina’.
CFM apoia PL que exige aprovação em Exame Nacional de Proficiência para ter direito de exercer a profissão no País/Foto: Reprodução
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De acordo com o PL 2.294/2024, somente depois da prova os formados na área poderão se inscrever no Conselho Regional de Medicina (CRM).
“A demanda, segundo Pontes, é das próprias entidades representativas da profissão, que apontam a proliferação indiscriminada de cursos no país e a má qualidade da formação. Acrescentou que algumas instituições de ensino não oferecem residência médica, quando há a especialização por área médica”, destaca a Agência Senado sobre a proposta.
A tramitação teve início no dia 11 de junho de 2024.
Em nota, o CFM disse que apoia a proposta do senador de São Paulo.
“Na avaliação do CFM, a iniciativa é assertiva e consensual, tanto que não sofreu emendas no prazo regimental”, destaca um trecho do posicionamento publicado em julho deste ano.