O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sĂĄbado (8/3) para aceitar a denĂșncia e tornar rĂ©us dois deputados e um suplente do Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, por corrupção passiva e organização criminosa.
Sede do STF em BrasĂlia/Foto: Reprodução
O caso estĂĄ sendo analisado pela Primeira Turma em plenĂĄrio virtual. AtĂ© agora, votaram os ministros Cristiano Zanin (relator), Alexandre de Moraes e CĂĄrmen LĂșcia, todos no sentido de receber a denĂșncia.
Na modalidade virtual, os magistrados apenas depositam seus votos na plataforma da Corte, sem debate. O fim do julgamento estå previsto para 11 de março. Até lå, algum dos ministros ainda pode pedir vista (mais tempo para anålise) e travar o julgamento.
Os deputados Josimar MaranhĂŁozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE) foram denunciados em setembro de 2024 pela Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR) sob suspeita de desvio de emendas parlamentares.
Por ser relator, o primeiro a se manifestar foi Zanin. AlĂ©m dos deputados, ele votou para receber denĂșncia contra JoĂŁo Batista MagalhĂŁes, citado como intermediador que atuaria no esquema, e outros quatro envolvidos.
Segundo o ministro, hĂĄ âconsiderĂĄveisâ indĂcios de que tenha havido corrupção passiva e cita como exemplo depĂłsitos e transferĂȘncias bancĂĄrias analisadas na investigação, mensagens trocadas entre os denunciados com referĂȘncia ao encaminhamento de emendas parlamentares e depoimentos de testemunhas.
âContra os trĂȘs parlamentares hĂĄ evidĂȘncias produzidas ao longo da investigação criminal indicando que teriam atuado em concertação ilĂcita para solicitar ao Prefeito JosĂ© Eudes Sampaio Nunes o pagamento de vantagem indevida, o que caracteriza, em tese, o delito de corrupção passivaâ, diz trecho do voto.
