Nubank está com os dias contados e banco pode deixar de existir; entenda

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Nos últimos anos, o setor financeiro brasileiro foi transformado por uma enxurrada de empresas digitais, as chamadas fintechs. No entanto, essa era pode estar prestes a ser regulada de forma mais rígida. O Banco Central está avaliando impor limites ao uso de termos como “bank” e “banco” por empresas que não possuam licença bancária formal.

Restrição ao uso do termo “Bank”

A proposta foi colocada em consulta pública e, se aprovada, permitirá que apenas instituições autorizadas como bancos utilizem palavras ou variações como “bank” em suas marcas, nomes comerciais, sites e materiais de comunicação. Fintechs como o Nubank, que operam como instituições de pagamento ou sociedades de crédito direto, estariam entre as afetadas e poderiam ter que modificar suas marcas para se adequar às novas exigências.

Contexto de crescimento e maturação do setor

A proposta surge após mais de uma década de crescimento acelerado do setor de fintechs no Brasil. Desde a regulamentação das instituições de pagamento (em 2013) e das sociedades de crédito direto (em 2018), o ambiente regulatório se tornou mais propício à entrada de novas empresas. Mas esse crescimento começa a desacelerar: em 2024, por exemplo, o número de novas IPs cresceu 50%, ritmo menor do que nos anos anteriores.

Segundo o Banco Central, o objetivo é proteger o consumidor e aumentar a transparência sobre o tipo de instituição com que ele está lidando. A ideia é evitar confusões entre empresas com autorização bancária, que seguem regras rigorosas de capital, solvência e liquidez, e aquelas com escopo de atuação mais restrito.

Impactos para empresas como o Nubank

Caso a nova regra entre em vigor, instituições como o Nubank terão dois caminhos: solicitar uma licença bancária completa, com todos os requisitos regulatórios que isso implica, ou realizar um processo de rebranding — que inclui trocar nome, atualizar contratos, reformular aplicativos, materiais de marketing e canais de comunicação. O custo, tanto financeiro quanto em termos de reconhecimento de marca, pode ser alto.

Para entidades que representam o setor de fintechs, como ABFintechs e ABBaaS, a medida pode dificultar a inovação e reduzir a competitividade no mercado. Já especialistas em direito financeiro avaliam que a proposta tem base técnica sólida e segue diretrizes internacionais que buscam padronização e clareza no sistema financeiro.

Consulta pública segue até maio

A proposta está aberta para consulta até o dia 31 de maio de 2025. Nesse período, empresas, especialistas e o público em geral podem enviar opiniões e sugestões. Caso aprovada, a norma ainda contará com um prazo de adaptação — estimado entre seis e doze meses — para que as instituições se ajustem.

A Zetta, entidade que representa o Nubank, declarou que participará das discussões e defendeu uma transição equilibrada. A Febraban, que representa os bancos tradicionais, ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Com essa iniciativa, o Banco Central busca consolidar um sistema financeiro mais claro e confiável. Para as fintechs, o momento é de decisão: adaptar o modelo de negócio ao novo cenário regulatório ou reformular sua identidade, inclusive no nome.