A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27/5), um convite para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compareça ao colegiado para falar sobre as alterações propostas no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Inicialmente, o requerimento apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) previa a convocação do ministro, com presença obrigatória. A solicitação, porém, foi transformada em convite.
Ainda não há data definida para o comparecimento de Haddad à comissão. Na próxima semana, o Congresso Nacional receberá o 11º Fórum Parlamentar do Brics, que paralisará as atividades parlamentares.
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Alterações no IOF
O IOF incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro. A ideia inicial do governo seria arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025, com o aumento das alíquotas, e R$ 41 bilhões em 2026 – ou seja: R$ 61,5 bilhões em dois anos.
As medidas provocaram repercussão negativa no mercado financeiro: o Ibovespa apresentou retração, com baixa foi de 0,44%, o que fez o indicador fechar com 137.272 pontos. O dólar registrou alta de 0,32% e encerrou valendo R$ 5,66. Por causa dessa repercussão, o governo decidiu revogar parte das mudanças anunciadas.
Um dos recuos diz respeito às aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Originalmente, a alíquota para tal movimentação era zero. Com as mudanças anunciadas nessa quinta, foi implementada a taxação equivalente a 3,5%. Com o recuo divulgado, o IOF volta, portanto, a não incidir sobre esse tipo de transação.
O segundo ponto refere-se à cobrança de IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas. O Ministério da Fazenda esclareceu que as remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1% – ou seja, sem alterações.
