Ameaçado de prisão pela acusação de estupro de uma menor de 15 anos de idade, na época em que estava no poder, o ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, foi a causa da prisão, ocorrida nesta tarde de segunda-feira (5), na cidade de Santa Cruz de La Sierra, da juíza de Direito Lilian Moreno, que havia revogado a decisão judicial de decreto de detenção do ex-mandatário. A juíza foi levada presa, de avião, de Santa Cruz para a capital La Paz.
A juíza também foi acusada por ter rejeitado a decisão de inelegibilidade do ex-presidente, que pretende se candidatar novamente ao cargo nas eleições previstas para agosto deste ano. A decisão da juíza foi posteriormente suspensa por outro tribunal, informou o Ministério Público.
Evo Morales/Foto: Reprodução
“Com uma resolução fundamentada, os policiais cumpriram” uma ordem de prisão contra a juíza Lilian Moreno, disse Roger Mariaca, procurador-geral da Bolívia, em entrevista coletiva. No domingo (4), o Ministério da Justiça anunciou que havia denunciado a magistrada pelos supostos crimes de desobediência a resoluções constitucionais e prevaricação, que consiste em ditar disposições fora da lei.
A decisão de Lilian Moreno tinha como objeto um caso relacionado ao abuso de uma menor quando Morales ainda ocupava a Presidência. O Ministério Público havia ordenado a prisão do líder indígena de 65 anos em outubro do ano passado. Desde então, ele se refugiou na região cocaleira do Chapare, onde seus apoiadores montaram um esquema de vigilância para impedir sua detenção.
Segundo o Ministério Público, Morales manteve em 2015 uma relação com uma adolescente de 15 anos, com quem teve uma filha um ano depois. O político foi investigado por esse mesmo caso em 2019, sob a acusação de estupro — crime que implica relação sexual com menor entre 14 e 18 anos —, mas o processo foi arquivado em 2020.
Em 2024, uma nova investigação foi aberta pela promotoria de Tarija, no sul da Bolívia, na qual foi denunciado que o caso envolveria suposto tráfico de pessoas. A acusação sustenta que Morales teria concedido benefícios aos pais em troca da filha, que integrava a “guarda juvenil” do partido político que então estava no poder sob sua liderança.
A juíza aceitou o argumento da defesa, segundo o qual o Ministério Público não poderia investigar um processo já encerrado sob uma nova tipificação penal.
A decisão representa um alívio para Evo Morales em sua tentativa de se candidatar às eleições presidenciais de 17 de agosto, embora o Tribunal Constitucional já tenha vetado sua candidatura por considerar que ele não pode mais concorrer a uma nova reeleição.
Não foi a primeira vez que a juíza Moreno interveio em processos de Evo Morales. Em outubro de 2024, ela também anulou uma primeira ordem de prisão emitida pelo Ministério Público contra o líder cocalero pelo mesmo caso.
Sua decisão, porém, foi posteriormente revertida por uma instância superior.
A defesa de Morales nega as acusações.
