O nome do procurador de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Sammy Barbosa, perdeu força na disputa por uma das duas vagas de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília. A informação é do jornal O Globo, na edição do último domingo (18).
De acordo com o jornal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem caberá as indicações após o recebimento de duas listas tríplices — com uma das vagas destinada a membros da Justiça Federal e a outra com nomes originários do Ministério Público, onde está situado Sammy Barbosa — já teria sinalizado a interlocutores que já fez pelo menos uma das escolhas. No caso, a escolhida para a vaga que caberá ao Ministério Público seria a procuradora Maria Marluce Caldas, do MP de Alagoas, exatamente a cadeira pretendida pelo procurador acreano. A chance de Sammy Barbosa, agora um tanto remota, decorre de um acordo político em Alagoas para que a escolha de Lula seja efetivada.
Procurador do Acre enfrenta nova resistência na corrida por vaga no STJ/ Foto: Reprodução
Após mais de seis meses de indefinição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou a aliados do governo que deverá indicar o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para uma das vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No segundo posto, há uma preferência do presidente pela procuradora Maria Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas (MP-AL), mas, antes, será preciso destravar um acordo político em Alagoas.
Para a vaga que cabe à Justiça Federal, o presidente Lula já teria optado por Carlos Brandão. O desembargador, que é natural do Piauí, é apoiado por conterrâneos, como o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e o governador do estado, Rafael Fonteles (PT).
Os acordos políticos que favorecem o desembargador do Piauí são os mesmos que esbarram na indicação de Marluce Caldas. Ela é considerada favorita à vaga, mas tem como empecilho o fato de ser tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, filiado ao PL — mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. O prefeito, contudo, tem feito gestos de aproximação ao governo federal e indicou que pode mudar de sigla.
JHC também é aliado do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP) e adversário do senador Renan Calheiros (MDB), que é pai do ministro dos Transportes, Renan Filho. A definição dos palanques de 2026 influencia na escolha para o STJ. Uma possibilidade é JHC deixar a prefeitura para concorrer ao governo estadual, podendo oferecer palanque a Lula. Lira já demonstrou a intenção de concorrer ao Senado, e o cenário ideal para o governo federal é que Renan, seu adversário histórico, esteja na mesma chapa, já que serão duas vagas de senadores em disputa.
Em outro cenário, JHC ficaria na prefeitura, e Lula apoiaria o sucessor do governador atual, Paulo Dantas (MDB), aliado dos Calheiros. O palanque em Alagoas é importante para 2026 porque Maceió foi a única capital do Nordeste na qual Bolsonaro venceu o atual presidente no segundo turno de 2022.
Para a vaga da Justiça Federal, além do desembargador do Piauí, as outras concorrentes são Daniele Maranhão Costa, também do TRF-1, e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
Já para a vaga que cabe ao MP, o principal concorrente de Marluce na disputa é o procurador Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre (MP-AC), que já foi considerado favorito, mas perdeu força, diz o jornal O Globo. O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF), tem menos chances.
A definição na disputa também envolve a pressão para que Lula aumente a participação feminina nos tribunais superiores. As duas vagas foram abertas justamente com a aposentadoria de duas ministras, Assusete Magalhães e Laurita Vaz. O STJ tem 33 ministros. Entre os 31 magistrados atuais, apenas cinco são mulheres.
A escolha de Carlos Brandão e Maria Marluce Caldas é vista como uma solução intermediária, com ao menos uma mulher indicada. Em 2023, Lula já indicou três ministros para o STJ, sendo uma mulher, Daniela Teixeira.
A escolha dos dois novos ministros do STJ já deveria ter sido feita há pelo menos seis meses. As duas listas tríplices foram enviadas ao presidente em outubro do ano passado. Sammy Barbosa, o procurador do Acre, é apoiado politicamente pelo ex-governador e ex-senador Jorge Viana e pelo senador Sérgio Petecão, os quais, ao que parece, não têm sido suficientes para sensibilizar o presidente da República.
Sammy Barbosa corre o risco de ser preterido pela segunda vez na disputa.
