Em resposta às pressões de deputados estaduais e pecuaristas sobre a pauta do boi, o governador Gladson Cameli defendeu, na tarde desta quarta-feira (7), a necessidade de diálogo e entendimento entre os setores da pecuária e frigoríficos do Acre. A declaração foi feita em entrevista ao ContilNet, após a mobilização de pecuaristas na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que buscam soluções para os desafios enfrentados pelo setor, incluindo a questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Cameli enfatizou o papel do governo em criar condições favoráveis para o fortalecimento da iniciativa privada, destacando que o sucesso dos pecuaristas e dos frigoríficos reflete diretamente no desenvolvimento do estado.
ENTENDA: Pecuaristas vão à Aleac para debater pauta do boi e deputados pressionam Governo
“Quero que tanto os pecuaristas quanto os donos de frigoríficos se entendam. O governo tem que criar condições para fortalecer a iniciativa privada. Então, o sucesso de ambos é o sucesso do governo”, afirmou o governador.
“Nós precisamos criar o plano de emprego, mas precisamos aquecer nossa economia e dar incentivos à iniciativa privada. Na iniciativa privada só precisa o quê? Se comunicar, se entender e trazer propostas que a gente possa, cada vez mais, avançar e cuidar desse diamante que é o Acre”, declarou Cameli.
A mobilização dos pecuaristas na Aleac tem como um dos principais pontos a discussão sobre a alíquota do ICMS incidente sobre a comercialização de gado. Atualmente, a alíquota para os pecuaristas no Acre é de 12%. Uma das principais reivindicações do setor é a equiparação dessa alíquota com a dos frigoríficos, que seria de 1,05%.
Os pecuaristas argumentam que a alta carga tributária sobre a saída do gado onera a produção e dificulta a competitividade do setor no estado, especialmente em comparação com estados vizinhos como Rondônia. Eles defendem que a redução do ICMS impulsionaria a atividade, gerando mais negócios e, consequentemente, mais arrecadação para o estado a longo prazo.
Em maio de 2022, o governo do Acre implementou uma redução de até 80% na base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com gado, o que diminuiu a alíquota efetiva para 2,4% em algumas situações. No entanto, a pauta de preços do gado e a aplicação do ICMS continuam sendo pontos de debate e preocupação para os produtores.
“O governo é o governo do diálogo. O governo de Gladson Cameli é o governo de respeito à democracia, à liberdade, do diálogo, para que a gente possa, cada vez mais, avançar. Eu digo sempre: sem diálogo, sem comunicar, não pode ter sucesso”, concluiu o governador.