A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente ao prosseguimento da queixa-crime apresentada pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL). Na peça, o parlamentar acusa Gayer dos crimes de injúria e difamação por publicações nas redes sociais em que ele insinuou um “trisal” formado por Lindbergh, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
Na manifestação assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, o MPF sustenta que as declarações de Gayer extrapolam os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar. Segundo o parecer, embora a imunidade parlamentar garanta a liberdade de expressão, “ela encontra limites claros quando as palavras desbordam do legítimo embate político e se convertem em agressões à honra e à imagem de terceiros”.
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Paulo Gonet, procurador-geral da República
STF/Divulgação
PGR se manifestou favoravelmente a queixa-crime de Lindbergh contra Gustavo Gayer
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Gustavo Gayer insinuou um “trisal” entre Lindbergh, Gleisi Hoffman e Davi Alcolumbre
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Gleisi Hoffman também entrou com uma queixa-crime contra Gayer
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Alcolumbre disse que vai processar Gayer
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“Não se trata de legítimo embate político, mas de agressões à honra e imagem de terceiros por meio de insinuações de significado inequívoco”, argumentou a PGR, ao recomendar o recebimento da queixa pelo STF. O caso está sob relatoria do ministro Luiz Fux.
“Me veio a imagem da @gleisi, @lindberghfarias e o @davialcolumbre fazendo um trisal. Que pesadelo!”, escreveu Gayer.
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A PGR apontou a publicação como lesiva à dignidade dos envolvidos.
O caso de Lindbergh se soma ao de Gleisi Hoffmann, que também ingressou com queixa-crime contra Gayer pela mesma publicação.
PGR analisou pedido de Gleisi
No processo movido por Gleisi, a PGR já havia se posicionado pela continuidade da queixa-crime, argumentando que “a imunidade parlamentar não pode ser usada como escudo para ofensas pessoais”.
Agora, cabe ao STF decidir se acolhe o pedido da PGR e dá seguimento ao processo criminal contra Gayer. Se o Supremo aceitar a queixa, o deputado se tornará réu e responderá judicialmente pelos crimes de injúria e difamação.
