Nesta terça-feira (13), a empresária e influenciadora digital Virginia Fonseca compareceu ao Senado Federal acompanhada do marido, o cantor Zé Felipe, para prestar depoimento como testemunha na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas, conhecida como CPI das Bets. A comissão investiga como personalidades da internet têm influenciado a promoção de jogos de azar e apostas online no país.
Virginia Fonseca compareceu ao Senado Federal acompanhada do marido, o cantor Zé Felipe, para prestar depoimento como testemunha na CPI das Bets / Reprodução
Virginia conquistou no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de ficar em silêncio, caso entenda que alguma pergunta possa gerar autoincriminação. A decisão foi assinada pelo ministro Gilmar Mendes, que também assegurou à influenciadora o acompanhamento de um advogado durante todo o depoimento. O magistrado reforçou que ela deve ser tratada com dignidade, sem sofrer constrangimentos ou ameaças de prisão por exercer seus direitos.
A defesa de Virginia também havia pedido que ela fosse dispensada do compromisso de dizer a verdade, além de não ser obrigada a assinar documentos com esse conteúdo. No entanto, essa parte do pedido não foi aceita pelo STF.
A defesa de Virginia também havia pedido que ela fosse dispensada do compromisso de dizer a verdade / Reprodução
Em sua argumentação, os advogados mencionaram um caso anterior: durante uma sessão da CPI realizada em 29 de abril, um dos convocados teve prisão em flagrante decretada após ser acusado de mentir à comissão. Por isso, segundo a defesa, Virginia teme passar por situação semelhante. “A paciente tem o fundado receio de sofrer situação semelhante, sendo este remédio constitucional o único meio de evitar a ocorrência de flagrante constrangimento ilegal”, justificaram os advogados.
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A convocação de Virginia foi feita pela relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), e aprovada ainda em dezembro do ano passado. Segundo a senadora, a presença da influenciadora se justifica por sua “expressiva popularidade e relevância” nas redes sociais, onde possui milhões de seguidores e já participou de campanhas publicitárias ligadas a sites de apostas e jogos de azar.
