Os advogados do general Braga Netto solicitaram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que os interrogatórios da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado não sejam transmitidos pela TV Justiça. O pedido foi protocolado nesta sexta-feira (6), poucos dias antes do início das oitivas, marcadas para segunda-feira (9).
Defesa do general Braga Netto, um dos réus no caso da tentativa de golpe, acionou o STF para evitar a transmissão na TV Justiça/ Foto: Isac Nóbrega/PR
A defesa argumenta que a transmissão ao vivo pode transformar o processo em um espetáculo, o que comprometeria a serenidade do ato e o direito à ampla defesa. Segundo os advogados, não há necessidade de exibição pública em tempo real para garantir a transparência, já que a imprensa poderá acompanhar os depoimentos presencialmente, como ocorreu com as testemunhas anteriores.
No documento enviado ao STF, os defensores afirmam que “o direito à informação não se sobrepõe às garantias individuais do réu” e ressaltam que o interrogatório é uma etapa essencial da autodefesa. Para eles, submeter o réu à exposição em rede nacional neste momento poderia gerar constrangimentos e interferir negativamente no andamento do processo.
O general Braga Netto é um dos investigados na ação que apura articulações para um suposto golpe de Estado, envolvendo autoridades civis e militares. A decisão sobre o pedido ainda não foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes.
