O Governo do Acre oficializou, por meio do Decreto nº 11.723, de 16 de julho de 2025, a criação do Prêmio OCA de Reconhecimento Público, voltado a valorizar servidores e instituições parceiras que se destacam no atendimento ao cidadão. A iniciativa busca reconhecer boas práticas, fortalecer a Política de Atendimento ao Cidadão e incentivar a excelência no serviço público.
Prêmio OCA de Reconhecimento Público, voltado a valorizar servidores e instituições parceiras / Foto: Reprodução
O prêmio será concedido anualmente e não envolve qualquer tipo de pagamento ou sorteio. Entre os critérios de avaliação estão o desempenho no atendimento, a redução de reclamações, a integração às metas da ouvidoria da OCA e a adoção de boas práticas por instituições e servidores públicos.
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A premiação contempla três modalidades: Destaque da OCA, para agentes públicos com melhor desempenho geral ou por unidade; Parceria de Excelência, destinada a instituições parceiras que contribuam para a melhoria do serviço público; e Reconhecimento Público, para instituições que demonstrem excelência no acolhimento e atendimento ao cidadão.
Os homenageados receberão placas de reconhecimento ou medalhas, conforme a categoria. A Secretaria de Estado de Administração (SEAD) ficará responsável por coordenar a premiação e poderá editar normas complementares para regulamentar o processo.
Os recursos para custear a iniciativa já estão previstos no orçamento do Estado e a premiação reforça o compromisso do governo em reconhecer e estimular práticas que contribuam para um serviço público mais eficiente, acolhedor e valorizado.