As reaƧƵes estudadas pela oposiĆ§Ć£o no Congresso depois da operaĆ§Ć£o da PolĆcia Federal (PF) que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esbarram na falta de apoio para avanƧarem. Na sexta-feira (18/7), a primeira medida defendida pelos bolsonaristas jĆ” foi rechaƧada publicamente pelas cĆŗpulas da CĆ¢mara dos Deputados e do Senado Federal.
A oposiĆ§Ć£o defendia que o recesso informal do Legislativo fosse interrompido e o Congresso retomasse os trabalhos para agir em favor do ex-presidente. Rapidamente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UniĆ£o Brasil-AP); e o da CĆ¢mara, Hugo Motta (RepĆŗblicanos-PB), se manifestaram, reafirmando que o recesso estava mantido, com o retorno dos trabalhos apenas em 4 de agosto.
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Apesar da manifestaĆ§Ć£o de Motta, o presidente da ComissĆ£o de SeguranƧa PĆŗblica da CĆ¢mara, Paulo Bilynskyj (PL-SP), convocou uma sessĆ£o do colegiado para terƧa-feira (22/7) para votar uma āmoĆ§Ć£o de apoioā a Bolsonaro. Procurado pelo MetrĆ³poles, Bilynskyj disse nĆ£o haver nenhum ato oficial da Mesa Diretora que o obrigue a desmarcar a reuniĆ£o.
āA reuniĆ£o permanece convocada atĆ© segunda ordem. Se o presidente publicar [um ato da Mesa Diretora], teremos de suspenderā, afirmou.
Essa Ć© uma das reaƧƵes defendidas pela oposiĆ§Ć£o, que defende retomar as comissƵes de SeguranƧa PĆŗblica e de RelaƧƵes Exteriores da CĆ¢mara, comandadas pelo PL. O objetivo seria ādiscutir os impactos institucionais das decisƵes judiciais recentes e propor aƧƵes legislativas de contenĆ§Ć£o de abusosā de membros do JudiciĆ”rio contra o grupo polĆtico.
Na nota divulgada pelo grupo na sexta, os aliados chamam a aĆ§Ć£o contra Bolsonaro de āgrave episĆ³dio de perseguiĆ§Ć£o polĆtica disfarƧada de aĆ§Ć£o judicialā. O texto pede aƧƵes do Congresso contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do caso do ex-presidente na Suprema Corte.
āO Congresso Nacional precisa reassumir seu papel constitucional. Ć dever do Legislativo agir com independĆŖncia e responsabilidade para conter os excessos de um Poder que, cada vez mais, ultrapassa os limites da legalidade e da razoabilidadeā, diz um trecho do pronunciamento.
O grupo tem uma reuniĆ£o presencial de membros do PL e do Novo marcada para segunda-feira (21/7) em BrasĆlia (DF). Neste encontro, devem ser discutidas quais pressƵes a ala vai persistir.
Entre as pautas em debate, estĆ£o a defesa de que seja aberta uma ComissĆ£o Parlamentar de InquĆ©rito (CPI) do abuso de autoridade, por exemplo. No entanto, Motta jĆ” sinalizou ser contra a criaĆ§Ć£o de CPIs em momentos de tensĆ£o polĆtica e defende desde a sua campanha Ć presidĆŖncia da CĆ¢mara que a Casa nĆ£o avance sobre temas que dividem os deputados.
A pauta com maior chances de avanƧar Ć© a proposta que limita decisƵes monocrĆ”ticas de ministros do STF. O texto que jĆ” passou pelo Senado e estĆ” pronto para ser votado no plenĆ”rio da CĆ¢mara.
PressĆ£o por anistia falhou no semestre
O PL tem enfrentado dificuldades de emplacar projetos do interesse da bancada. Um dos exemplos Ć© o projeto de lei (PL) da anistia, que visa anistiar condenados por participaĆ§Ć£o ou financiamento nos atos antidemocrĆ”ticos de 8 de Janeiro.
Como mostrou o MetrĆ³poles, a proposta terminou mais um semestre sem avanƧar no Congresso. Mesmo com a insistĆŖncia do partido de Bolsonaro no tema, que neste ano conseguiu as assinaturas para o requerimento de urgĆŖncia, a proposta se manteve na āgeladeiraā do Legislativo.
O PL tenta avanƧar com o projeto desde meados de 2024, mas esbarra em falta de apoio, vontade polĆtica, e tambĆ©m em acontecimentos que inviabilizam o tema.Ā Agora, no caso do ex-presidente, a legenda pode esbarrar nas mesmas dificuldades.
