Aprovados em concursos federais ganharam mais tempo e flexibilidade para concluir a inspeção médica obrigatória antes da posse. As mudanças — publicadas no Diário Oficial da União desta quarta (17/9) — alteram a Portaria SRT/MGI nº 4.515/2024 e foram inspiradas na experiência do CNU 2024, quando o volume de nomeações evidenciou gargalos logísticos na etapa de saúde ocupacional.
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O que muda na prática
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Exames antecipados: órgãos podem orientar os aprovados (dentro das vagas autorizadas) a antecipar a inspeção médica logo após a autorização ministerial de nomeação — não é mais preciso esperar a portaria de nomeação para iniciar os exames.
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Rede pública habilitada: médicos do SUS, inclusive profissionais do Programa Mais Médicos, estão autorizados a realizar a inspeção oficial, ampliando oferta e descentralizando o atendimento.
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Prazos estendidos: exames complementares como oftalmológico e otorrinolaringológico passam a valer por até 120 dias antes da apresentação na inspeção (antes, o prazo era menor), reduzindo a necessidade de refazer laudos.
A coordenação do MGI reforça que os órgãos devem planejar a nomeação para que o intervalo entre a conclusão da inspeção e a posse não comprometa o objetivo da avaliação (aptidão física e mental).
Por que importa
A inspeção médica atesta a aptidão do candidato para o cargo, resguardando segurança do servidor e da Administração. Com a mudança, o governo busca agilizar a posse, evitar filas e diminuir custos para os candidatos, sem perder rigor técnico.
Contexto: CNU 2024 e lições aprendidas
O elevado número de nomeações do Concurso Nacional Unificado (CNU 2024) expôs pontos de estrangulamento na etapa de saúde ocupacional (agenda, prazos e territorialidade). A nova portaria incorpora essas lições e padroniza boas práticas para os próximos concursos.
Panorama rápido do CNU 2025
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Vagas: 3.652 (32 órgãos) • níveis médio e superior
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Salários iniciais: até R$ 17.726,42
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Distribuição por blocos:
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Seguridade Social – 789
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Cultura e Educação – 130
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Ciências, Dados e TI – 212
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Engenharias e Arquitetura – 306
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Administração – 1.171
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Desenvolvimento Socioeconômico – 286
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Justiça e Defesa – 250
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Intermediário – Saúde – 168
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Intermediário – Regulação – 340
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Provas objetivas – 5/10
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Nível superior: 90 questões (30 gerais + 60 específicas) • 13h–18h (5h)
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Nível médio: 68 questões (20 gerais + 48 específicas) • 13h–16h30 (3h30)
Discursivas – 7/12
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Superior: 2 questões • 13h–16h
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Médio: 1 redação • 13h–15h
Resumo do concurso público CNU 2025
- Banca: FGV
- Vagas: 3.652
- Cargos: diversos
- Escolaridade: níveis médio e superior
- Salários iniciais: até R$ 17.726,42
- Inscrições: 2/7 até 20/7
- Taxa de inscrição: R$ 70,00
- Provas:
- Prova objetiva: 5/10
- Prova discursiva: 7/12
- Edital
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação (alterações à Portaria SRT/MGI nº 4.515/2024, publicadas no DOU em 17/9).
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