O vereador Mateus Batista, de Joinville (SC), foi punido pelo partido União Brasil após apresentar um projeto que propunha um controle migratório com teor discriminatório, direcionado a nordestinos. Durante a apresentação, Batista afirmou que Santa Catarina não poderia se tornar um “favelão” e fez críticas ofensivas à região Nordeste, gerando repercussão negativa.
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Diante das declarações e da proposta do vereador, a Comissão Executiva Nacional do União Brasil decidiu, por unanimidade, aplicar medidas cautelares ao parlamentar. O presidente do partido, Antonio Rueda, afirmou que o União Brasil repudia qualquer iniciativa que promova discriminação e classificou o caso como de extrema gravidade, apontando que as ações do vereador violam o Estado de Direito, o regime democrático e os interesses partidários.
Projeto de controle migratório visava restringir a entrada de nordestinos e nortistas em Santa Catarina/Foto: Reprodução
As sanções aplicadas a Mateus Batista incluem: suspensão das atividades partidárias, impedindo sua participação em eventos internos; suspensão do direito de voto em reuniões internas; e perda temporária das prerrogativas junto à bancada e ao partido, até que a representação contra ele seja julgada. As medidas passaram a vigorar nesta quarta-feira (3).
O afastamento ocorreu após representação do deputado federal Paulo Azi (BA), que denunciou o vereador por declarações de conteúdo discriminatório e preconceituoso contra cidadãos das regiões Norte e Nordeste, além de propor uma lei municipal considerada manifestamente inconstitucional e atentatória aos direitos fundamentais.
Com a decisão, Mateus Batista permanece afastado das funções formais na bancada do União Brasil, enquanto o processo de análise da representação continua, reforçando a posição do partido contra qualquer manifestação de preconceito ou discriminação dentro de suas fileiras.