Representantes de sindicatos e lideranƧas dos agentes de saĆŗde e de endemias gritaram o nome do presidente da CĆ¢mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apĆ³s a aprovaĆ§Ć£o da PEC 14/2021, que regulamenta a aposentadoria integral e com paridade para a categoria.
Motta se reuniu com o grupo, que esteve em BrasĆlia na terƧa-feira (7/10) para acompanhar a votaĆ§Ć£o. A proposta foi aprovada em dois turnos, com placares de 446 votos a favor e 20 contrĆ”rios no primeiro, e 426 a 10 no segundo.
O texto do relator na comissĆ£o especial que analisou a matĆ©ria, deputado AntĆ“nio Britto (PSD-BA), proĆbe a contrataĆ§Ć£o temporĆ”ria ou terceirizada de agentes de saĆŗde, com exceĆ§Ć£o de situaƧƵes de emergĆŖncia em saĆŗde pĆŗblica.
A PEC tambĆ©m determina que todos os profissionais com vĆnculo temporĆ”rio, indireto ou precĆ”rio na data da promulgaĆ§Ć£o da emenda sejam efetivados como servidores estatutĆ”rios, desde que tenham participado de processo seletivo apĆ³s 14 de fevereiro de 2006.
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