O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (7/10) processos contra os deputados bolsonaristas Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Eles participaram do motim que ocupou o plenário da Câmara dos Deputados, dias depois da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Os pedidos de suspensão foram encaminhados pelo corregedor da Câmara, Diego Coronel (PSD-BA), à Mesa Diretora. A pena mais dura foi sugerida para Marcos Pollon, alvo de duas representações: um por ocupar a mesa e dois por ofender o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
No caso de Van Hattem, o deputado gaúcho sentou na cadeira de presidente e se recusou a levantar quando Motta chegou ao local e poderá ficar 30 dias afastado. A mesma punição poderá ser imposta a Zé Trovão, acusado de impedir que Motta chegue à mesa durante a obstrução.
Durante a sessĂŁo do conselho, foram sorteadas as listas trĂplices para a possĂvel relatoria dos trĂŞs processos. O presidente, Fábio Schiochet (UniĂŁo Brasil-SC), decidirá quem será relator de cada processo posteriormente.
Para as representações por ocupação, foram sorteados os seguintes deputados:
- Castro Neto (PSD-PI);
- Albuquerque (Republicanos-RR); e
- ZĂ© Haroldo Cathedral (PSB-RR)
Para a relatoria da representação contra Pollon por ofender Motta, foram sorteados os seguintes nomes:
- Castro Neto (PSD-PI);
- Moses Rodrigues (UniĂŁo Brasil-CE); e
- Ricardo Maia (MDB-BA)
Os outros 11 deputados, incluindo o lĂder da bancada do PL, SĂłstenes Cavalcantes (RJ), nĂŁo tiveram pedidos de suspensĂŁo protocolados pela corregedoria. Todos foram alvos de censura escrita, um tipo de advertĂŞncia.
Relembre o motim
No retorno do recesso parlamentar, integrantes da oposição aliada a Bolsonaro ocuparam os plenários da Câmara e do Senado e passaram a exigir a tramitação do chamado “pacote da paz“, que consistia na anistia, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim do Foro Privilegiado e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Na Câmara, o local sĂł foi desobstruĂdo apĂłs a realização de um acordo entre a oposição e lĂderes partidários do centrĂŁo, que se comprometeram a apoiar levar a anistia Ă pauta do plenário. Dias depois, a Mesa Diretora comandada por Hugo Motta (Republicanos-PB) enviou o pedido de afastamento de 14 parlamentares.
