O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta terça-feira (21/10) um pedido ao presidente da Corte, Edson Fachin, para deixar a Primeira Turma e migrar para a Segunda Turma do tribunal. O requerimento foi feito com base no artigo 19 do regimento interno do STF, que autoriza a mudança quando há vaga disponível; neste caso, aberta após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
A Primeira Turma, da qual Fux faz parte atualmente, é a responsável por julgar os processos penais da trama golpista de 2022 e inclui os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Já a Segunda Turma, que o ministro deseja integrar, é composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques. O grupo é tradicionalmente visto como mais “garantista” nas decisões criminais.
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Nos bastidores do STF, a movimentação de Fux é interpretada como uma tentativa de reduzir o desgaste interno após sucessivos embates com colegas e votos isolados em julgamentos sensíveis. Ele foi o único ministro a votar pela absolvição de Jair Bolsonaro, condenado por 4 a 1 na Primeira Turma em setembro, e também divergiu nesta terça-feira (21/10) ao defender a absolvição dos réus do chamado núcleo da desinformação.
A troca, se confirmada, também pode retirá-lo dos próximos julgamentos relacionados aos ataques de 8 de janeiro e às investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
O gesto ocorre em meio a relatos de tensões entre ministros. Fux e Gilmar Mendes teriam trocado críticas durante um intervalo da sessão, após o decano contestar o voto de Fux no caso de Bolsonaro. Caso a mudança seja aprovada, os dois voltarão a dividir o mesmo colegiado, agora, na Segunda Turma.
Com a saída de Fux, a vaga na Primeira Turma deverá ser ocupada pelo próximo nome indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cotado para ser o atual advogado-geral da União, Jorge Messias. A indicação deve ocorrer após a volta do presidente de viagem oficial à Ásia.
Em discurso recente, Fux defendeu sua independência e rebateu críticas à mudança de posicionamento, afirmando que juízes não devem buscar coerência em seus erros e, sim, coragem para revê-los.