A maioria dos imóveis destinados à Habitação de Interesse Social (HIS) e à Habitação de Mercado Popular (HMP) financiados pelos bancos Itaú e Bradesco em São Paulo foi comprada por investidores.
A informação foi revelada por diretores das duas empresas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a existência de fraudes na comercialização dessas unidades, e indica uma possibilidade de desvio no objetivo da política habitacional.
A legislação municipal prevê que essas moradias sejam destinadas à população com até seis salários mínimos, no caso dos imóveis HIS, e até 10 salários mínimos no caso de HMP.
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Não há impedimento para que investidores comprem apartamentos classificados como moradias sociais, mas a legislação exige que, nesta situação, os imóveis sejam alugados para pessoas com renda dentro da faixa prevista pelo programa habitacional.
Na prática, no entanto, vários desses apartamentos têm sido utilizados para aluguéis de curta duração — do tipo Airbnb –, visando um maior lucro dos investidores, ainda que a locação por temporada seja proibida pela prefeitura.
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Jessica Bernardo / Metrópoles
Nesta terça-feira (22/10), a diretora de crédito imobiliário do Banco Itaú, Priscilla Dias Ciolli, prestou depoimento à CPI da HIS na Câmara Municipal e expôs os números dos financiamentos de empreendimentos vinculados ao banco.
Segundo Priscila, das 1.833 unidades do tipo HIS e HMP financiadas em empreendimentos vinculados ao Itaú, 1.105 foram compradas por investidores — o equivalente a 60,28%.
A diretora disse que a maior parte dos investidores comprou apenas uma unidade. Em 60 casos, eles financiaram mais de um apartamento. Desses 60, há sete dos proprietários que adquiriram mais de duas unidades. A executiva não revelou o número máximo de apartamentos comprados por uma única pessoa.
No caso do Bradesco, os números são menores, mas o percentual de unidades compradas por investidores e financiadas com o banco é o mesmo: 60%. Em depoimento à CPI, no dia 14 de outubro, o diretor de crédito imobiliário do Bradesco, Romero Gomes Albuquerque, disse que somente 40% dos 163 apartamentos do tipo HIS e HMP, de setembro de 2021 até agora, foram para pessoas que pretendiam morar nas unidades.
O diretor disse que não foram detectadas irregularidades na documentação encaminhada no momento dos financiamentos do Bradesco. Já no caso do Itaú, quatro casos suspeitos são investigados pelo banco.
O desvio de finalidade das moradias sociais tem sido investigado, além da CPI, pelo Ministério Público do estado (MPSP).
