A PolĆcia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (8/10), a OperaĆ§Ć£o Anteprojeto, com o objetivo de apurar suspeitas de crimes em licitaƧƵes, formaĆ§Ć£o de cartel e organizaĆ§Ć£o criminosa em contratos milionĆ”rios firmados com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
A aĆ§Ć£o teve apoio da Controladoria-Geral da UniĆ£o (CGU) e do Conselho Administrativo de Defesa EconĆ“mica (Cade).
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensĆ£o, sendo oito na regiĆ£o metropolitana de Porto Alegre (RS) e um em BrasĆlia (DF). Os alvos sĆ£o trĆŖs grandes empresas de engenharia consultiva sediadas no Rio Grande do Sul, suspeitas de terem combinado previamente os valores e condiƧƵes de suas propostas em licitaƧƵes pĆŗblicas.
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As investigaƧƵes apontam que o grupo ajustou lances e distribuiu previamente os contratos, simulando concorrĆŖncia em trĆŖs licitaƧƵes destinadas Ć elaboraĆ§Ć£o de anteprojetos e projetos bĆ”sicos e executivos de engenharia para rodovias federais atingidas pelas enchentes no estado.
De acordo com a PF, os contratos sob anĆ”lise ultrapassam R$ 72 milhƵes, custeados com recursos federais extraordinĆ”rios liberados para aƧƵes emergenciais de reconstruĆ§Ć£o no Rio Grande do Sul apĆ³s as inundaƧƵes.
As apuraƧƵes indicam que as empresas investigadas mantinham um acordo de mercado para dividir entre si projetos estratĆ©gicos, combinando preƧos e condiƧƵes tĆ©cnicas com o objetivo de eliminar a competitividade das licitaƧƵes. O esquema pode ter comprometido a eficiĆŖncia e o custo das obras de recuperaĆ§Ć£o da malha viĆ”ria federal no estado.
Os mandados foram expedidos pela JustiƧa Federal e executados por equipes da PF em parceria com auditores da CGU e tĆ©cnicos do Cade, responsĆ”veis pela anĆ”lise de indĆcios de formaĆ§Ć£o de cartel e manipulaĆ§Ć£o de certames pĆŗblicos.
Os investigados poderĆ£o responder por fraude a licitaĆ§Ć£o, organizaĆ§Ć£o criminosa e infraĆ§Ć£o Ć ordem econĆ“mica.
O inquĆ©rito segue em andamento para identificar servidores pĆŗblicos e demais beneficiĆ”rios do suposto esquema.
