O Senado aprovou nesta terça-feira (7/10) o projeto de lei que transfere temporariamente a capital do paĂs de BrasĂlia para BelĂ©m (PA). O texto foi aprovado na CĂąmara em 25 de setembro e segue para sanção do presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva (PT).
A alteração valerĂĄ apenas durante a COP30, a ConferĂȘncia da ONU sobre Mudanças ClimĂĄticas de 2025, que ocorrerĂĄ entre 1Âș e 21 de novembro.
O projeto permite que atos e despachos do presidente, presente no evento, e de seus ministros sejam realizados a partir de Belém.
Além disso, autoriza que os presidentes do Legislativo e do Judiciårio conduzam suas atividades na capital paraense durante a COP30.
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A deputada Duda Salabert (PDT-MG) Ă© a autora da proposta.
Segundo ela, âa transferĂȘncia temporĂĄria da capital para BelĂ©m reforça a importĂąncia da AmazĂŽnia na agenda ambiental internacional, permite maior diĂĄlogo entre autoridades brasileiras e delegaçÔes estrangeiras e impulsiona o desenvolvimento local.â
