A ComissĆ£o de ConstituiĆ§Ć£o e JustiƧa (CCJ) do Senado Federal pode votar, nesta quarta-feira (8), a Proposta de Emenda Ć ConstituiĆ§Ć£o (PEC) que propƵe o fim da escala 6Ć1 e a reduĆ§Ć£o da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas. A medida Ć© de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e tem como relator o senador RogĆ©rio Carvalho (PT-SE).
A proposta tem ganhado forƧa apĆ³s o impasse na CĆ¢mara dos Deputados, onde uma PEC semelhante, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) em conjunto com o Movimento VAT, ainda nĆ£o foi pautada. Em publicaĆ§Ć£o nas redes sociais, Erika afirmou que acompanharĆ” pessoalmente a sessĆ£o da CCJ no Senado.
A proposta, de autoria de Paulo Paim, tem relatoria de RogĆ©rio Carvalho e apoio de Erika Hilton/Foto: ReproduĆ§Ć£o
āJĆ” que a CĆ¢mara se recusa a pautar a PEC pelo fim da escala 6Ć1, faremos a proposta avanƧar por outro lugar. EstĆ” marcada, pra essa manhĆ£, uma sessĆ£o da ComissĆ£o de ConstituiĆ§Ć£o e JustiƧa do Senado que pode votar a PEC pelo fim da 6Ć1 apresentada pelo senador Paulo Paimā, declarou a deputada.
A parlamentar destacou que tanto a proposta dela quanto a de Paim tĆŖm o mesmo objetivo: acabar com a escala 6Ć1 e garantir mais tempo livre aos trabalhadores.Ā āO que queremos Ć© o direito ao descanso, Ć dignidade, ao lazer, ao estudo, Ć qualificaĆ§Ć£o profissional e, acima de tudo, Ć vida alĆ©m do trabalhoā, disse Erika Hilton.
O senador Paulo Paim tambĆ©m se manifestou nas redes sociais, reforƧando a importĆ¢ncia da votaĆ§Ć£o.Ā āTrabalhador que descansa Ć© trabalhador que tem escolha e que nĆ£o se vende. EstĆ” pronta para ser votada na CCJ do Senado a PEC 148/2015 para reduzir a jornada de trabalhoā, afirmou o parlamentar.
Se aprovada na CCJ, a proposta seguirĆ” para votaĆ§Ć£o no plenĆ”rio do Senado. A PEC 148/2015 pretende instituir uma nova regra nacional de jornada de trabalho, reduzindo a carga horĆ”ria semanal e extinguindo o modelo de seis dias trabalhados por um de descanso, amplamente adotado no paĆs.
