STF mantém Sérgio Moro réu em processo por calúnia contra Gilmar Mendes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o senador Sérgio Moro (União-PR) como réu em um processo no qual responde por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A maioria dos ministros rejeitou um recurso apresentado pela defesa do parlamentar, que buscava reverter a decisão anterior da Corte.

O julgamento ocorreu em plenário virtual e teve início na última sexta-feira (3). A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, avaliou que os argumentos da defesa não apresentavam elementos capazes de modificar o entendimento do colegiado. Em seu voto, destacou que o recurso “busca apenas rediscutir a decisão que já havia recebido a denúncia contra o senador”. A posição foi acompanhada por Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

Voto da relatora Cármen Lúcia foi acompanhado por Alexandre de Moraes e Flávio Dino/Foto: Reprodução

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) após Moro, em um vídeo publicado em abril de 2023, atribuir falsamente a Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva relacionada à concessão de habeas corpus. Para o MPF, a declaração configurou calúnia, e o STF considerou haver indícios suficientes para abertura da ação penal.

Nas redes sociais, Moro criticou a decisão e classificou a acusação como “inepta e contrária ao direito”. Ele afirmou que a fala foi feita em tom de brincadeira durante uma festa junina e disse confiar que será absolvido no decorrer do processo. “Quem tem a consciência tranquila perante a lei, a verdade e a justiça de Deus, nada tem a temer”, publicou o senador.