Durante o julgamento que anulou a condenação de Francisco Mairlon Barros Aguiar pelo Crime da 113 Sul, a defesa liderada pelo The Innocent Project apresentou vídeos das confissões extrajudiciais e acareações que levaram à prisão de Mairlon, em 2010.
As imagens foram projetadas no telão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (14/10). Os vídeos mostram os depoimentos de Leonardo Campos Alves e Paulo Cardoso Santana, condenados pelo triplo homicídio.
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No início, eles negam que uma terceira pessoa tenha participado do crime. Depois, passam a incluir Mairlon.
Paulo Santana, após anos, mudou o depoimento e negou a participação de Mairlon no caso.
Nos vídeos, os policiais chegam a dizer a Paulo Santana que ele “não estava só com Leonardo”. Apesar das negativas do acusado, os agentes pressionam e afirmam a ele: “Só essa verdade é que vai ajudar você e seus familiares”.
A condução das oitivas foi criticada pelos ministros do STJ. Og Fernandes disse que os vídeos são claros no sentido de que os depoimentos não tinham como objetivo a “busca da verdade, mas quase que uma coação moral”.
Veja os depoimentos:
Entenda o caso
- Francisco Mairlon foi condenado a 47 anos, 1 mês e 10 dias de prisão por participar do triplo homicídio do casal José e Maria Villela e da funcionária da família Francisca Nascimento Silva.
- À época dos fatos, Francisco foi preso após ser citado pelos dois executores confessos do crime, o porteiro Leonardo Campos Alves e Paulo Cardoso Santana.
- Porém, anos depois, Paulo Santana mudou o depoimento dado à polícia em 2010 e assegurou que Francisco Mairlon Barros não participou dos homicídios.
Processo anulado
O STJ anulou, nesta terça-feira (14/10), a condenação de Francisco Mairlon Barros Aguiar. A ONG Innocence Project levou o caso à Corte afirmando que o réu é inocente.
Os ministro votaram pela soltura imediata de Francisco Mairlon, que completaria 15 anos preso em novembro deste ano. Conforme a decisão da Sexta Turma, todo o processo foi anulado.
Se outras provas existirem, o Ministério Público poderá apresentar nova denúncia, segundo a Sexta Turma. Mas, a partir de agora, Francisco Mairlon não figura mais nem como acusado. Ou seja, ela foi inocentado.
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Irmãos de Francisco Mairlon Barros Aguiar se abraçam após decisão do STJ
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Irmãos de Mairlon após a absolvição
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