A defesa de Jair Bolsonaro (PL) tem até a tarde deste domingo (23/11), por volta das 16h30, para explicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente.
A determinação consta em despacho do ministro Alexandre de Moraes, que cita documento recebido pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAP-DF) descrevendo a tentativa do ex-presidente de avariar o dispositivo com ferro de solda. Até a publicação desta reportagem, os advogados não haviam enviado a defesa.
No relatório encaminhado ao STF, a equipe de monitoramento registrou sinais evidentes de avaria no equipamento, com marcas de queimadura ao redor da área de fechamento. Bolsonaro também admitiu aos servidores que tentou abrir a tornozeleira usando um ferro de solda, o que para Moraes configura violação deliberada da medida cautelar imposta desde julho.
Diante dessa constatação, o ministro determinou que a defesa apresentasse justificativa em 24 horas. Depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá o mesmo prazo para se manifestar sobre as justificativas.
A violação da tornozeleira foi um dos principais fundamentos usados por Moraes para converter a prisão domiciliar em preventiva. O ministro considerou que o episódio reforça o risco de fuga, especialmente diante da convocação de uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e da proximidade da residência do ex-presidente com a Embaixada dos Estados Unidos.
Paralelamente, a tornozeleira será submetida a perícia no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal (PF). Peritos das áreas de microvestígios e eletrônica vão examinar o equipamento para identificar danos, ferramentas utilizadas e interferências no funcionamento.
Ainda, ao meio dia deste domingo (23/11), Bolsonaro também deve passar por uma audiência de custódia, a ser conduzida por um juiz auxiliar de Moraes por vídeoconferência.
Na segunda-feira (24/11) os demais ministros da Primeira Turma do STF vão votar em plenário virtual para referendar ou não a decisão de Moraes sobre a prisão de Bolsonaro.
