A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (12/11), o julgamento dos 10 militares conhecidos como “kids pretos”, apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte de uma organização criminosa que pretendia manter Jair Bolsonaro no poder e eliminar autoridades, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Alexandre de Moraes. O caso faz parte do chamado “núcleo 3” da investigação sobre a tentativa de golpe após as eleições de 2022.
O julgamento será retomado na próxima terça-feira (18/11), quando os ministros apresentarão seus votos sobre a culpa ou absolvição dos réus. O relator, Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, seguido por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside o colegiado.
Veja as fotos
Leia Também
Durante as sustentações orais na manhã desta quarta-feira (12/11), as defesas rejeitaram as acusações da PGR e sustentaram que os réus não participaram da elaboração nem da execução de qualquer plano violento. O advogado Jeffrey Chiquini, defensor do tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, argumentou que seu cliente não compareceu às reuniões do grupo e, portanto, não poderia ter papel de liderança. Para sustentar a tese, o advogado apresentou fotos pessoais do militar, tentando comprovar que ele estava em Goiânia no dia em que o suposto monitoramento de Moraes teria ocorrido. O ministro rebateu o argumento e questionou a ausência de registros do dia exato do aniversário do réu, data citada pela denúncia.
As trocas de farpas entre advogados e ministros marcaram o segundo dia de julgamento. Após críticas às investigações e ao Ministério Público, Flávio Dino interveio e cobrou “respeito e serenidade” aos representantes da defesa. “O tribunal tem sido, ao longo desses mais de 100 anos de República, extremamente leal com a advocacia brasileira; portanto, reivindicamos idêntico tratamento, não só nesta tribuna como fora dela”, afirmou o ministro.
Entre os momentos que mais chamaram atenção, o advogado Igor Vasconcelos, responsável pela defesa do tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere, fez uma analogia com a obra O Senhor dos Anéis, de J. R. R. Tolkien. Ele citou um trecho de As Duas Torres para defender que deve haver “coerência” entre a acusação e a “realidade dos fatos”. Cavaliere é acusado de espalhar a carta de pressão ao alto comando do Exército e enfraquecer autoridades militares que resistiam ao golpe. A PGR o inclui entre os responsáveis por difundir desinformação e criar um ambiente favorável à ruptura democrática.
O grupo dos “kids pretos” é composto majoritariamente por oficiais do Exército e por um agente da Polícia Federal (PF). Segundo a PGR, eles planejavam ações armadas, sequestros e assassinatos de autoridades. Entre os nomes estão: Bernardo Corrêa Netto, Estevam Theophilo, Fabrício Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes, Rafael Martins, Rodrigo Azevedo, Ronald Ferreira, Sérgio Cavaliere e Wladimir Soares.
Todos respondem pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público. A exceção é Ronald Ferreira, para quem a PGR pediu punição mais branda por incitação ao crime.
Com as sustentações orais encerradas, os ministros devem começar a votar na terça-feira (18/11). Caso a maioria opte pela condenação, o STF definirá as penas e o tempo de reclusão de cada acusado. O relator Alexandre de Moraes deverá abrir a sessão com seu voto, seguido pelos demais magistrados. A previsão é de que o julgamento seja concluído ainda no mesmo dia.
