O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou uma queixa-crime contra José de Araújo Pereira, do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação da Paraíba (Sintef-PB), em Campina Grande (PB). A ação foi movida após o sindicato instalar outdoors com críticas à Motta (foto em destaque). A defesa de Motta pediu, em audiência de conciliação realizada nessa terça-feira (25/11), que fossem feitos “outdoors de retratação”.
“O presidente está disposto a discutir uma retratação com a mesma amplitude e tempo da ofensa”, disse o advogado da Câmara dos Deputados, Jules Michelet. O acordo, porém, não foi aceito pela defesa do sindicalista José Araújo.
O advogado do sindicalista, Olímpio Rocha, disse que “não seria viável aceitar a retratação” pois foi o sindicato, como pessoa jurídica, que contratou os outdoors. “Sustentamos que a crítica foi política”, completou Rocha.
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A audiência foi finalizada sem acordo. O caso tramita na 4ª Vara Federal da Paraíba e a decisão sobre o recebimento ou não da queixa-crime só será feita após as partes apresentarem respostas por escrito nos autos.
Outdoors com críticas
Em outubro deste ano, 10 outdoors foram fixados por 15 dias em Campina Grande com fotos e frase contra Motta. Entre as mensagens veículadas, havia a frase “eles votaram sim para proteger políticos que cometem crimes” se referindo à PEC da Blindagem.
Ao acionar a Justiça, Motta pediu a remoção dos conteúdos, o que foi negado pelo juiz Vinícius Costa. O magistrado entendeu que o pedido foi feito contra José Araújo e não contra o Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba e, por isso, “extrapola o alcance da competência do juízo criminal”.
