O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (5/11) o general da reserva Mário Fernandes a deixar a unidade militar onde está detido para prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A autorização vale para os dias 9 e 16 de novembro, e o deslocamento será acompanhado por escolta policial, que deverá agir de maneira discreta e sem exibição ostensiva de armas.
Fernandes está preso preventivamente desde novembro de 2024, no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Ele é acusado de ter elaborado, após as eleições de 2022, o documento intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, no qual traçava planos para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a Polícia Federal (PF), o texto fazia parte de uma tentativa de golpe de Estado articulada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Durante o governo Bolsonaro, o general chegou a ocupar o cargo de secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência. Agora, ele figura como réu no chamado “núcleo dois” da ação penal que julga a trama golpista, ao lado de outros militares e civis. O julgamento desse grupo está previsto para ocorrer em dezembro, entre os dias 9 e 17.
A defesa de Mário Fernandes alegou ao STF que o militar pretende fazer o Enem com o objetivo de obter “progressão educacional e profissional”, o que pode contribuir para uma eventual remição de pena, caso seja condenado. Os advogados sustentam que o estudo e a aprovação em exames educacionais devem ser vistos como instrumentos de ressocialização, mesmo quando realizados por quem já concluiu o ensino médio.
Moraes, em sua decisão, determinou que o deslocamento do general seja permitido apenas durante o tempo necessário à realização das provas. Após o exame, Fernandes deverá retornar imediatamente à unidade militar em que está custodiado.
