Santa Rosa do Purus vai receber uma nova edição do Casamento Coletivo promovido pelo Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre. A ação, que oferece a oficialização da união de forma totalmente gratuita, abriu 100 vagas para moradores do município que desejam regularizar o relacionamento.
A expectativa é que muitos casais aproveitem/ Foto: Ascom
As inscrições já estão disponíveis e seguem até o dia 28 de novembro, sempre no período das 7h às 14h, no Cartório de Registro Civil (Cejuc). A iniciativa costuma atrair casais de diferentes idades e comunidades próximas, garantindo acesso facilitado à documentação e ao registro civil.
Quem pode participar e quais documentos levar o TJAC divulgou as orientações para cada situação:
Solteiros:
Certidão de nascimento original (sem rasuras); Documento de identificação (RG e CPF, originais e cópias), Comprovante de endereço.
Divorciados:
Certidão de casamento com averbação do divórcio; Cópia do processo de partilha de bens, RG, CPF e comprovante de residência.
Menores de 16 a 18 anos incompletos:
Certidão de nascimento; Comprovante de endereço; Presença dos pais com RG e CPF; Caso os pais sejam falecidos: certidão de óbito; Se algum responsável estiver ausente: autorização por escrito.
Com a oferta de vagas gratuitas, a expectativa é que muitos casais aproveitem a oportunidade para oficializar a união e garantir todos os direitos legais de um casamento civil.