O Grupo Refit, alvo de uma megaoperaĆ§Ć£o contra um esquema de sonegaĆ§Ć£o fiscal e lavagem de dinheiro no setor de combustĆveis, deve mais de R$ 26 bilhƵes em impostos, figurando como o maior devedor contumaz do Brasil, segundo a Receita Federal. A empresa tambĆ©m aparece como a maior devedora do Imposto sobre CirculaĆ§Ć£o de Mercadorias e ServiƧos (ICMS) em SĆ£o Paulo.
Segundo o MinistĆ©rio PĆŗblico de SĆ£o Paulo (MPSP), a dĆvida Ć© resultado de um āengenhosoā esquema de fraude fiscal estruturada que causou āenormes prejuĆzos ao erĆ”rio de Estados e da UniĆ£oā.
De acordo com as investigaƧƵes, hĆ” mais de 190 alvos, entre pessoas fĆsicas e jurĆdicas ligadas ao grupo comandado pelo empresĆ”rio Ricardo Magro, suspeitos de integrarem uma organizaĆ§Ć£o criminosa e de praticaram crimes contra a ordem econĆ“mica e tributĆ”ria, lavagem de dinheiro, entre outros crimes.
Esquema de fraude
As investigaƧƵes apontaram que o grupo movimentou mais de R$ 70 bilhƵes em apenas um ano, utilizando empresas prĆ³prias, fundos de investimentos e offshores ā incluindo uma exportadora fora do Brasil ā para ocultar e blindar lucros.
A Secretaria da Fazenda identificou diversas empresas ligadas ao grupo empresarial investigado que aparecem como laranjas, visando afastar a responsabilidade pelo recolhimento de ICMS devido. SĆ³ entre 2020 e 2025, foram importados mais de R$ 32 bilhƵes em combustĆveis por essas āpessoas interpostasā.
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Os crimes aconteciam na reincidĆŖncia do descumprimento fiscal, na utilizaĆ§Ć£o de empresas com vĆnculos societĆ”rios e operacionais e na simulaĆ§Ć£o de operaƧƵes interestaduais com combustĆveis.
Segundo a promotoria, o Grupo Refit ignorava a imposiĆ§Ć£o de diversos Regimes Especiais de OfĆcio feitos pela secretaria e criava novas estratĆ©gias e mecanismo para prosseguir com a fraude fiscal ācom o intuito de nĆ£o recolher tributos e ofender a livre concorrĆŖnciaā.
Como funcionava o esquema de fraudes
Segundo o MPSP, as investigaƧƵes demonstraram que os esquemas de ocultaĆ§Ć£o e blindagem que protegem os reais beneficiĆ”rios do esquema, apontados como parte de um nĆŗcleo familiar, foram praticados por meio de uma rede de colaboradores. Estes, por meio de diversos expedientes fraudulentos, falsidades, camadas societĆ”rias e financeiras, garantiram a gestĆ£o e a expansĆ£o empresarial sobre setores da cadeia de produĆ§Ć£o e distribuiĆ§Ć£o de combustĆvel.
De acordo com a Receita Federal, o esquema tinha uma empresa financeira āmĆ£eā controlando diversas āfilhasā e, assim como na operaĆ§Ć£o Carbono Oculto, que descobriu um esquema bilionĆ”rio entre fintechs e o PCC em agosto deste ano, usou brechas regulatĆ³rias, como as ācontas-bolsĆ£oā, que impedem o rastreamento do fluxo dos recursos. A principal vertente financeira tinha 47 contas bancĆ”rias em seu nome, vinculadas contabilmente Ć s empresas do grupo.
ApĆ³s a paralisaĆ§Ć£o das distribuidoras ligadas Ć Carbono Oculto, o grupo alvo da OperaĆ§Ć£o PoƧo de Lobato alterou totalmente sua estrutura financeira, substituindo o modelo usado desde 2018 por outro com novos operadores e empresas. Esses operadores, antes responsĆ”veis por movimentaƧƵes de cerca de R$ 500 milhƵes, passaram a movimentar mais de R$ 72 bilhƵes apĆ³s 2024.
A promotoria definiu a fraude financeira como um fluxo financeiro āextremamente estruturado e sofisticadoā, perpetuado atravĆ©s do mercado financeiro. Houve movimentaĆ§Ć£o bilionĆ”ria circulando por dezenas de fundos de investimentos e instituiƧƵes financeiras, com apoio e participaĆ§Ć£o direta de administradoras e gestoras desses fundos.
MegaoperaĆ§Ć£o
- A megaoperaĆ§Ć£o PoƧo de Lobato teve mais de 190 alvos, entre pessoas fĆsicas e jurĆdicas, todos ligados ao Grupo Refit.
- A aĆ§Ć£o foi realizada pelo ComitĆŖ Interinstitucional de RecuperaĆ§Ć£o de Ativos de SĆ£o Paulo (Cira/SP), formado pelo MPSP, pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado e Procuradoria-Geral de SĆ£o Paulo; pela Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Secretaria Municipal da Fazenda de SĆ£o Paulo e Policiais Civil e Militar. A megaoperaĆ§Ć£o mobilizou um efetivo de mais de 621 agentes pĆŗblicos.
- Mandados de busca e apreensĆ£o foram cumpridos em seis unidades da FederaĆ§Ć£o ā SP, RJ, MG, DF, BA e MA. Os Grupos de AtuaĆ§Ć£o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) deram apoio Ć aĆ§Ć£o.
- O nome da operaĆ§Ć£o remete ao primeiro poƧo de petrĆ³leo descoberto no Brasil, localizado no bairro de Lobato, em Salvador. Descoberto em 21 de janeiro de 1939, marcou o inĆcio da exploraĆ§Ć£o de petrĆ³leo no paĆs, apesar de nĆ£o ter sido comercialmente viĆ”vel Ć Ć©poca.
PrejuĆzo bilionĆ”rio aos cofres pĆŗblicos
A JustiƧa autorizou o cumprimento de medidas cautelares em aƧƵes judiciais cĆveis que bloquearam mais de R$ 10,2 bilhƵes em bens dos envolvidos, incluindo imĆ³veis e veĆculos, para a garantia do crĆ©dito tributĆ”rio.
As pessoas e empresas citadas na investigaĆ§Ć£o sĆ£o suspeitas de integrarem uma organizaĆ§Ć£o criminosa e de praticarem crimes contra a ordem econĆ“mica e tributĆ”ria e lavagem de dinheiro.
O MetrĆ³poles solicitou um posicionamento do Grupo Refit a respeito da operaĆ§Ć£o da manhĆ£ desta quinta e nĆ£o obteve retorno. O espaƧo segue aberto para atualizaƧƵes.
