O secretário municipal de Educação de São Paulo, Fernando Padula, cogita regionalizar os concursos de professores da rede municipal de ensino. Assim, para ingressar na rede, os educadores teriam de fazer as provas já para a Diretoria Regional de Educação (DRE) onde quisessem atuar.
Entenda o caso
- Hoje, os professores chegam à rede municipal por um concurso único e escolhem suas escolas conforme a disponibilidade de vagas em cada DRE.
- Na prática, boa parte dos educadores, mesmo aqueles que moram em outros bairros da cidade, começa trabalhando nas DREs da zona sul, onde há mais vagas, e, depois, pede transferência para outros endereços.
- A ideia de criar concursos regionalizados foi mencionada pelo secretário nesta terça-feira (5/11) como uma forma de diminuir a necessidade de transferências de profissionais entre escolas.
- “Uma solução definitiva para a situação, se ela for possível, é passar a fazer concursos regionalizados na área da educação”, disse Padula, durante reunião no Tribunal de Contas do Município (TCM), que também contou com a presença de parlamentares e entidades ligadas à educação.
O evento, convocado pelo conselheiro Eduardo Tuma, tinha o objetivo de debater um decreto da Prefeitura de São Paulo que proíbe professores de trocarem de escola durante os três primeiros anos de trabalho na rede, o chamado estágio probatório. Educadores reclamam que o veto para que troquem de unidade faz com que eles sejam forçados a trabalhar longe de casa.
Em entrevista ao Metrópoles nesta quarta-feira (5/11), Padula disse que a sugestão de fazer concursos regionalizados ainda deve passar por análise técnica para verificar a viabilidade de fazer os processos seletivos por região da cidade, mas pode apontar uma solução para o futuro.
“Não sabemos ainda se isso é viável juridicamente, se tem que encaminhar um projeto de lei, por exemplo. É uma ideia a ser debatida”, afirmou o secretário.
Já sobre a proibição para que os professores em estágio probatório possam trocar de unidade, ele disse que não pretende revogar a medida. “É algo importante para garantir vínculo de professor com o estudante”, afirmou ele, alegando que o decreto tem ajudado a combater uma alta rotatividade de profissionais nas escolas da zona sul de São Paulo.
Leia também
-
Temporal no interior de SP atinge escolas e deixa pessoas desabrigadas
-
Gilberto Gil presenteia alunos de escola pública com show em SP
-
Ensino noturno: número de turmas para adultos despenca 67% em 10 anos
-
Rede estadual de SP perde 11 mil salas de aula noturnas em uma década
Contrários à proibição, parlamentares do PSol tentam derrubar o decreto no TCM e no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O grupo, formado pelo vereador Celso Giannazi, o deputado estadual Carlos Giannazi e a deputada federal Luciene Cavalcante, conseguiu uma liminar para suspender o decreto temporariamente em primeira instância, mas a Prefeitura recorreu e foi autorizada a manter a proibição.
Para o vereador Celso Giannazi, o veto à remoção para os docentes em estágio probatório é uma política “desumana” e que desconsidera a realidade dos educadores.
“São 3.600 professores que estão atravessando a cidade, demorando 3, 4 horas para chegar no seu trabalho, por conta da proibição que o prefeito impôs de eles não poderem participar do concurso de remoção”, disse o parlamentar.
Quanto à ideia de criar concursos regionalizados, Giannazi diz que a medida que ainda precisa ser debatida e não é “fácil”. “Tem que ter estudo e o secretário tem que ser coerente e chamar as entidades sindicais para debater esse assunto”, afirmou o parlamentar.
