A saída do juiz Bruno Isidro, titular da 1ª Vara de Bayeux, do caso que envolve Hytalo Santos e Israel Nata provocou forte reação da defesa. O magistrado se declarou suspeito por foro íntimo, o que obriga sua retirada imediata do processo, conforme informações iniciais do jornalista Hyldo Pereira. Com exclusividade ao portal LeoDias, o advogado de Hytalo, Felipe Cassimiro, afirmou que o afastamento não é um simples procedimento administrativo e, sim, um alerta sobre a gravidade da condução do caso.
Cassimiro narrou, em vídeo enviado à reportagem, que o episódio revela questões sérias sobre a imparcialidade do magistrado. “O que aconteceu não foi uma simples retirada do juiz do processo. O que aconteceu foi algo processualmente grave, que se chama suspeição, artigo 254 do Código de Processo Penal. É quando o juiz não detém a imparcialidade necessária para ser o juiz daquele processo”, disse Cassimiro.
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O advogado questiona o fato de o juiz ter aceitado inicialmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e apenas agora ter se declarado suspeito. “O que chama a atenção da defesa, e a revolta, é porque este mesmo juiz, que só agora se declara suspeito, é o juiz que recebe aquela denúncia apócrifa. Por que lá atrás ele não declarou essa suspeição?”, indagou.
Cassimiro reforça que a suspeição não é um ato trivial dentro do processo penal. “Suspeição é coisa muito grave. É quando o juiz, por exemplo, é inimigo declarado do réu. O que aconteceu aqui não foi uma simples retirada”.
Para a defesa, a decisão do magistrado confirma as alegações que o time jurídico sustenta desde o início. “Foi justamente o símbolo de tudo aquilo que a defesa sempre falou em relação ao Hytalo e ao Euro, no sentido de que se trata de um processo manifestamente ilegal, ilícito, de uma percepção penal descabida. Isso é revoltante”, finalizou o advogado.
Enquanto isso, na 2ª Vara de Bayeux, o casal aguarda apenas a sentença do juiz Antônio Rudmacir em outro processo, referente a pornografia na internet, cuja decisão deve ser anunciada nos próximos dias.
A partir de agora, um novo juiz será designado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para seguir com a análise das ações em que o casal responde por pedofilia e exploração sexual. Com a mudança na 1ª Vara, o caso volta a depender da escolha de um novo magistrado, que precisará assumir um processo marcado por forte disputa jurídica e agora por questionamentos formais sobre a condução anterior.
O portal LeoDias procurou a assessoria de imprensa do TJPB para posicionamento sobre as alegações, mas até a publicação desta matéria não recebeu retorno. O espaço está aberto.
