O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A análise, marcada para o dia 10 de dezembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi suspensa devido à ausência da mensagem presidencial formalizando a indicação, documento obrigatório para que o processo avance.
Alcolumbre afirmou que o Senado foi “surpreendido” ao constatar que, apesar da indicação ter sido anunciada e publicada no Diário Oficial da União, a mensagem oficial não foi enviada ao Congresso. Ele classificou a situação como “grave e sem precedentes” e disse que a omissão interfere diretamente no cronograma da sabatina, que é prerrogativa do Legislativo.
Para evitar questionamentos sobre um possível vício regimental, o presidente do Senado determinou, junto à CCJ, o cancelamento do calendário previsto. Sem o documento, a sabatina não pode ocorrer.
No fim de semana, Alcolumbre divulgou nota rebatendo insinuações de que cargos e liberação de emendas poderiam influenciar a aprovação de Messias. O gesto de Lula de ainda não encaminhar a mensagem irritou o senador, que defendia a indicação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Enquanto isso, Jorge Messias segue se reunindo com parlamentares para garantir apoio político quando a sabatina finalmente for marcada.
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