Ato contra PL da Dosimetria reúne 14 mil pessoas na Avenida Paulista
Manifestantes contrários ao chamado PL da Dosimetria realizaram atos em diversas capitais brasileiras na manhã deste domingo (14). De acordo com estimativa da Universidade de São Paulo (USP), as mobilizações reuniram cerca de 14 mil pessoas.
Os protestos ocorreram após a aprovação do projeto de lei na Câmara dos Deputados, durante a madrugada da última quarta-feira (10). A proposta altera critérios para a dosimetria das penas e modifica regras de progressão de regime, reduzindo o tempo mínimo de cumprimento da pena para determinados casos. O texto agora segue para análise do Senado Federal.
Movimentos sociais, partidos políticos e representantes da sociedade civil criticam o projeto, argumentando que as mudanças podem resultar na flexibilização de punições, inclusive para condenados por atos considerados antidemocráticos. A proposta tem sido alvo de debates intensos desde sua aprovação.
As manifestações foram registradas em várias capitais. Em Belo Horizonte, os participantes se concentraram na Praça Raul Soares e seguiram em caminhada até a Praça da Estação. Em Belém, o ato ocorreu na Avenida Presidente Vargas, com deslocamento até a Praça da República. Já em Brasília, manifestantes se reuniram nas proximidades do Museu da República e caminharam em direção ao Congresso Nacional.
O PL da Dosimetria propõe mudanças na forma de cálculo das penas e nos critérios para progressão de regime, permitindo que condenados avancem para regimes mais brandos após o cumprimento de uma fração menor da pena. Especialistas e críticos afirmam que a medida pode impactar diretamente o sistema penal e a responsabilização por crimes graves.
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