O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) apresentou, nesta segunda-feira (22), um projeto de lei que ficou conhecido nos bastidores do Congresso como “lei anti-Bruno Henrique”. A proposta altera a Lei Geral do Esporte e cria o crime de manipulação de resultado esportivo, com penas que variam de dois a seis anos de prisão, além de multa.
Embora o texto não mencione diretamente o nome do atacante do Flamengo, o parlamentar deixa claro que a medida busca coibir práticas como o forçamento deliberado de cartões amarelos para influenciar apostas esportivas, exatamente o ponto central do caso envolvendo o jogador em 2023.
Pelo projeto, atletas poderão ser punidos caso manipulem o jogo ou recebam punições de forma intencional com o objetivo de alterar o andamento da partida, interferir em mercados de apostas ou obter vantagem financeira para si ou terceiros.
“No entanto, quando atletas recorrem a artimanhas como o recebimento deliberado de punições, como cartões amarelos intencionais, essa herança é brutalmente corroída, abalando a credibilidade não apenas do futebol, mas de todos os esportes”, afirmou Chrisóstomo na justificativa da proposta.
Contexto do caso
Bruno Henrique foi absolvido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) após admitir que avisou familiares sobre a intenção de forçar um cartão amarelo em uma partida do Campeonato Brasileiro. No entanto, o caso avançou na esfera criminal.
No início de dezembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tornou o atacante réu por estelionato, após aceitar recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Se condenado, ele pode pegar até cinco anos de prisão.
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