A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) realiza, neste sábado, 13 de dezembro, uma ação itinerante com diversos serviços gratuitos no município de Epitaciolândia. A iniciativa acontece das 8h às 15h, na Escola Bela Flor, localizada na BR-317, Km 01, bairro Aeroporto, e tem como objetivo ampliar o acesso da população à justiça, cidadania e políticas públicas essenciais.
DPEAC realizará ação itinerante com diversos serviços gratuitos em Epitaciolândia/Foto: Felícia Lanay/DPEAC
Durante a ação, a comunidade terá acesso a atendimentos jurídicos nas áreas cível e criminal, com orientações e encaminhamentos sobre pensão alimentícia, guarda de menores, divórcio, investigação de paternidade, ações de saúde, retificação de documentos, usucapião, entre outros serviços ofertados pela Defensoria Pública.
A programação inclui ainda a emissão de documentos, como segunda via de certidões de nascimento e casamento, título de eleitor e serviços eleitorais, além de uma ampla oferta de atendimentos em saúde, com consultas médicas, pediatria, ginecologia, psicologia, odontologia, testes rápidos, vacinação, exames como eletrocardiograma e ultrassonografia, e atendimentos especializados.
Também serão disponibilizados serviços de assistência social, como vestuário social, atendimento a vítimas, apoio psicossocial, além de orientações cidadãs. Na área profissional, o público poderá contar com orientação empreendedora, em parceria com o Sebrae, incluindo abertura e regularização de MEI, baixa de CNPJ, declaração de faturamento e orientações técnicas.
A ação é realizada em parceria com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Senac, Sebrae, Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e a Prefeitura de Epitaciolândia, reforçando o compromisso da Defensoria Pública em levar direitos, serviços e cidadania diretamente à população.
