Rio registra alta em audiências e prisões por violência doméstica

O estado do Rio de Janeiro registrou este ano aumento nos números relacionados à violência doméstica. Os dados foram reunidos pelo Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Entre janeiro e novembro, foram 68.743 sentenças relacionadas à violência contra a mulher, 6,57% a mais do que o mesmo período em 2024. O TJ realizou 33.562 audiências sobre violência de gênero, crescimento de 4%. Também foram efetuadas 4.771 prisões de agressores, contra 4.578 no ano anterior. Os processos novos sobre violência doméstica aumentaram de 69.597 em 2024, para 71.762 este ano. 

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Os feminicídios apresentaram uma leve queda no período analisado. Foram 93 este ano, em comparação com 100 no ano passado. O mês com maior número de mortes foi março,quando foram registradas 14 mortes, mês que se comemora o Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março. 

Este ano, foram concedidas 30.934 medidas protetivas de urgência em todo o estado do Rio de Janeiro.

Segundo o TJ, os indicadores do sistema de Justiça refletem o fortalecimento de políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e a ampliação de estruturas especializadas no atendimento às vítimas. Entre as iniciativas em destaque estão os grupos de trabalho Enfrentamento à Violência Obstétrica e Mulheres Negras e Interseccionalidades, que atuam de forma integrada com instituições do sistema de Justiça, da saúde, da educação e da sociedade civil.

“O GT- Violência Obstétrica quer que as mulheres tenham informação e um parto livre de qualquer forma de violência. Esse GT tem sido um sucesso. Estamos disseminando, dentro das instituições do sistema de Justiça, de saúde e da educação, o debate sobre o parto humanizado”, explicou a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), desembargadora Adriana Ramos de Mello.

“O GT- Mulheres Negras e Interseccionalidades foi criado a partir dos dados que nos revelam que as mulheres negras são as mais atingidas pela violência doméstica, pela violência obstétrica e pelo assédio. É um grupo com participação de integrantes de instituições do sistema de Justiça, da rede de atendimento à mulher e da sociedade civil”, acrescentou a desembargadora. 

Os dados também revelam o impacto da violência sobre crianças e adolescentes. Foram encaminhados a abrigos, como medida de proteção emergencial, 58 mulheres vítimas e os filhos menores de idade.

A Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Cejuvida) prestou 7.740 atendimentos. Criada para apoiar mulheres e seus filhos em situação de grave ameaça, a Cejuvida atua de forma integrada ao Plantão Judiciário, oferecendo suporte a magistrados e delegados de polícia fora do horário forense.

A central garante o encaminhamento rápido e seguro das vítimas às casas abrigo, assegurando proteção imediata e preservação da vida. A iniciativa reforça a articulação entre o Judiciário, a segurança pública e a rede de proteção social no enfrentamento à violência doméstica no estado.