O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 14 anos de prisão Aildo Francisco Lima, homem que ganhou notoriedade ao aparecer em uma live sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma da Corte, em julgamento realizado no plenário virtual.
Do total da pena, Aildo deverá cumprir 12 anos e 6 meses de reclusão, além de 1 ano e 6 meses de detenção. Ele também foi condenado ao pagamento de 100 dias-multa, com cada dia-multa fixado em um terço do salário mínimo vigente.
Aildo Francisco Lima foi enquadrado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa. Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o réu aderiu de forma consciente aos propósitos criminosos que buscavam a ruptura institucional e a deposição do governo legitimamente eleito, por meio de violência e depredação do patrimônio público.
O caso ganhou repercussão nacional após Aildo fazer uma transmissão ao vivo durante a invasão ao STF. No vídeo, ele aparece sentado na cadeira de Moraes e faz comentários irônicos. “Essa daqui é a cadeira do Xandão. Porra, agora eu sou um ministro da Corte”, disse na ocasião.
Aildo foi preso preventivamente pela Polícia Federal em setembro de 2023, em Campo Limpo Paulista, no interior de São Paulo, onde mora. Em abril deste ano, ele obteve o direito à prisão domiciliar, concedida por Alexandre de Moraes, com imposição de medidas cautelares.
O placar do julgamento foi de 4 votos a 0 pela condenação. Além de Moraes, acompanharam o voto a ministra Cármen Lúcia e o ministro Flávio Dino. O ministro Cristiano Zanin também votou pela condenação, mas apresentou ressalvas em seu entendimento.
Em nota enviada à imprensa, a defesa de Aildo afirmou que ele não entrou em prédios públicos nem participou de depredações. Segundo os advogados, o réu teria chegado ao local após os crimes praticados por terceiros e foi condenado apenas por ter se sentado em uma poltrona que, segundo a defesa, já estaria na área externa do tribunal.
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